TJAL - 0700456-09.2020.8.02.0055

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Tapera

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JENIVAL RODRIGUES VIEIRA

CPF *94.***.*40-63

MARIA APARECIDA VIEIRA MACHADO

CPF *28.***.*79-49

JENALDO RODRIGUES VIEIRA

JIVALDO RODRIGUES VIERIA

MARIA DEUSLENE PORFIRIO VIEIRA

CPF *43.***.*66-74

MARIA DO AMPARO VIEIRA PORFIRIO

CPF *63.***.*17-34

GENIVALDO RODRIGUES VIEIRA

CPF *59.***.*08-53

MARIA DORILEIA VIEIRA PORFIRIO NOBRE

CPF *28.***.*47-89

JENAURO RODRIGUES VIEIRA

CPF *03.***.*23-72

Advogados

JOSE SOARES

CPF *68.***.*89-68

Polo Passivo

Partes

DOROTEU RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 14:03

    Certidão de Informação/Pendência - CJU

  • 28/05/2025 07:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Soares (OAB 5136/AL) Processo 0700456-09.2020.8.02.0055 - Arrolamento Sumário - Invte: Jenival Rodrigues Vieira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

  • 27/05/2025 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 08:34

    Remessa à CJU - Custas

  • 27/05/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 08:30

    Transitado em Julgado

  • 14/03/2025 22:14

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 24/02/2025 23:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2025 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 09:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/02/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 12:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Soares (OAB 5136/AL) Processo 0700456-09.2020.8.02.0055 - Arrolamento Sumário - Invte: Jenival Rodrigues Vieira - Diante do exposto, conheço do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, acolhê-lo parcialmente, para determinar a expedição de Ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (SEFAZ/AL) acerca da partilha e sua correspondente homologação judicial (fls. 199/203).

    No mais, intime-se o Procurador do Estado de Alagoas para conhecimento da presente sentença e para, querendo, extrair cópia das principais peças do presente arrolamento objetivando possível cobrança de diferença de pagamento do ITCMD através da Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas (art. 662 § 2º do CPC).

  • 06/01/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2025 11:28

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 22/07/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 08:10

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 10:58

    Retificação de Classe Processual

  • 30/04/2024 10:43

    Evolução da Classe Processual

  • 18/04/2024 12:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/04/2024 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2024 13:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/04/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2024 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2024 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/03/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/03/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/02/2024 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2024 09:06

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2023 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2023 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 11:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/09/2023 17:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 15:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/07/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:57

    Visto em Autoinspeção

  • 25/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 07:26

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/03/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 15:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/03/2023 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 09:33

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 04/03/2023 07:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 10:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/02/2023 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 14:35

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/10/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 12:45

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2022 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:44

    Visto em Autoinspeção

  • 09/05/2022 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 08:11

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2022 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/05/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 10:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2022 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2022 09:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/04/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 12:12

    Juntada de Carta precatória

  • 24/02/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 14:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2022 14:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2022 14:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/01/2022 07:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/11/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 10:56

    Evoluída a classe de 30 para classe_nova

  • 22/11/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 18:20

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 10:49

    Visto em Autoinspeção

  • 23/05/2021 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2021 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 11:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/03/2021 19:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 09:14

    Decisão Proferida

  • 03/03/2021 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 08:49

    Apensado ao processo

  • 25/01/2021 12:35

    Execução de Sentença Iniciada

  • 23/01/2021 20:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 10:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/01/2021 19:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 09:49

    Decisão Proferida

  • 05/10/2020 21:37

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 15:33

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2020 15:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/09/2020 15:31

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 11/09/2020 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/08/2020 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 12:34

    Visto em Autoinspeção

  • 12/08/2020 12:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/08/2020 19:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2020 10:27

    Decisão Proferida

  • 04/08/2020 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 07:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2020 19:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2020 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702593-41.2024.8.02.0081

Tatyalla Rocha Aquino

Faculdade Book Play LTDA

Advogado: Isaac Acioly de Castro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0729571-04.2024.8.02.0001

Rosilda Aleixo da Silva Alexandre

Secretaria Municipal de Saude do Municip...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0729220-31.2024.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Cicero Felix dos Santos Filho

Advogado: Jose Jailton Cavalcante da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/06/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0700321-15.2024.8.02.0036

Jose Vieira de Melo

Damiao Soares de Melo

Advogado: Wagner Cesar Fernandes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0722511-77.2024.8.02.0001

Patricia Nobre Calheiros da Silva

Uncisal - Universidade Estadual de Cienc...

Advogado: Leiliane Marinho Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/09/2024 17:35

Exibir Processo