13/05/2025 08:31

Baixa Definitiva
13/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:21

Expedição de Ofício.
09/05/2025 12:21

Transitado em Julgado
08/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB 18266/PB) Processo 0700641-79.2017.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Ante o exposto, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILBERTO HONORATO DOS SANTOS com fundamento no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
03/04/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 15:04

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
31/03/2025 17:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB 18266/PB) Processo 0700641-79.2017.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Autos n° 0700641-79.2017.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Gilberto Honorato dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para se manifestar acerca da certidão de fl. 124.

Palmeira dos Índios, 26 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/03/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 02:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:38

Juntada de Mandado
02/10/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 12:38

Expedição de Mandado.
23/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 04:04

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2023 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:04

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 12:14

Juntada de Mandado
11/11/2021 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 08:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 10:42

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 02:22

Expedição de Certidão.
09/08/2021 16:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 12:56

Expedição de Certidão.
06/08/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 23:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2021 23:29

Expedição de Certidão.
05/08/2021 23:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2021 23:29

Expedição de Certidão.
05/08/2021 22:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 22:27

Expedição de Mandado.
05/08/2021 17:29

Julgado improcedente o pedido
04/08/2021 12:28

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:54

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 17:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2021 17:04:26, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
14/06/2021 17:01

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 09:10

Juntada de Mandado
08/06/2021 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 01:18

Expedição de Certidão.
18/05/2021 10:20

Expedição de Certidão.
18/05/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 13:57

Expedição de Mandado.
14/05/2021 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2021 13:46

Expedição de Certidão.
14/05/2021 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2021 13:46

Expedição de Certidão.
14/05/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 13:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2021 11:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
22/07/2020 19:28

Expedição de Mandado.
08/06/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 13:49

Expedição de Certidão.
18/07/2019 13:43

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 13:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 13:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 10:18

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 10:18

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2019 10:56

Decisão Proferida
13/12/2018 09:30

Visto em correição
05/11/2018 12:30

Conclusos para despacho
15/10/2018 19:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2018 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2018 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2018 09:27

Expedição de Ofício.
23/07/2018 08:40

Expedição de Mandado.
23/07/2018 08:27

Classe Processual alterada
16/07/2018 21:26

Decisão Proferida
12/07/2018 12:15

Conclusos para despacho
28/06/2018 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2018 08:40

Expedição de Certidão.
17/05/2018 12:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/05/2018 12:41

Expedição de Certidão.
17/05/2018 12:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/11/2017 09:11

Visto em correição
03/11/2017 11:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 10:22

Classe Processual alterada
03/05/2017 12:14

Juntada de Outros documentos
02/05/2017 09:53

Decisão Proferida
28/04/2017 11:04

Conclusos para despacho
28/04/2017 10:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2017 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2017

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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