05/06/2025 08:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:16

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE) Processo 0701931-76.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quiteria dos Santos Ferreira - Certifique a Secretaria, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se foram encaminhados ao NatJus Nacional a petição inicial e os documentos que a instruem, em atendimento ao despacho de fls. 157.

Em caso negativo, providencie imediatamente o envio da documentação completa, viabilizando a análise técnica requerida.

Cumpra-se com urgência.
19/05/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:31

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE) Processo 0701931-76.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quiteria dos Santos Ferreira - Considerando a devolução da Solicitação de Nota Técnica nº 339380 pelo NatJus Nacional (fl. 156), por ausência de documentos necessários e inexistência de petição inicial, determino a remessa dos autos à Secretaria do Juízo para providenciar o encaminhamento dos documentos faltantes, viabilizando a consulta técnica requerida.

Cumpra-se com urgência.
05/05/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE) Processo 0701931-76.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quiteria dos Santos Ferreira - Reitere-se a cobrança da consulta ao NATJUS, nos termos do despacho de fl. 147.

Providências necessárias.
15/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE) Processo 0701931-76.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quiteria dos Santos Ferreira - DESPACHO Considerando os novos documentos juntados às fls. 138-145, REALIZE-SE consulta ao NATJUS, com prazo para resposta de 72 horas, para que, à luz da documentação constante dos autos, verifique: (a) a pertinência do tratamento/medicamento perseguido com o diagnóstico da parte autora; (b) a necessidade e existência de alternativas terapêuticas para o tratamento pretendido no âmbito do SUS (c) a necessidade e urgência do tratamento; (d) a existência de registro na ANVISA dos medicamentos/tratamentos prendidos, bem como se estão inseridos na lista do SUS; e (e) outras considerações relevantes, do ponto de vista médico, para auxiliar este juízo na apreciação do pedido de fornecimento de tratamento médico/medicamento da ação.

Providências necessárias.

Penedo/AL, data da assinatura eletrônica.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
28/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:13

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:52

Juntada de Mandado
25/03/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 01:07

Expedição de Certidão.
23/03/2025 01:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:41

Expedição de Mandado.
14/03/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:04

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 04:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 04:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 04:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
06/01/2025 19:32

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 07:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 07:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:18

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:38

Despacho de Mero Expediente
05/12/2024 10:37

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:45

Outras Decisões
15/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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