22/05/2025 12:13

Ato Publicado
22/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 14:34

Acórdãocadastrado
21/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:50

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/05/2025 09:50

Vista / Intimação à PGJ
21/05/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803182-56.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Arthur Maia Santos - Impetrante/Def: Wagner de Almeida Pinto - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Lucas Kauê Maia Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus criminal impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor dos pacientes Arthur Maia Santos e Lucas Kauê Maia Santos, contra decisão do Juiz de Dieereito da 3ª Vara Criminal da Capital.

ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em JULGAR PREJUDICADO o presente habeas corpus , nos termos do voto do Relator.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
20/05/2025 17:51

Processo Julgado Sessão Virtual
20/05/2025 17:51

Prejudicado
12/05/2025 15:26

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 11:59

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803182-56.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Wagner de Almeida Pinto - Paciente: Arthur Maia Santos - Paciente: Lucas Kauê Maia Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito para JULGAMENTO VIRTUAL, nos termos do art. 2º da Resolução TJ/AL nº 37, de 05 de setembro de 2023.

RELATÓRIO 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor dos pacientes Arthur Maia Santos e Lucas Kauê Maia Santos, contra decisão do Juiz de Dieereito da 3ª Vara Criminal da Capital, proferida nos autos de nº 0738436-16.2024.8.02.0001. 2 A Defensoria Pública narra (fls. 1/5), em síntese, que, segundo o Ministério Público, no dia 12.08.2024, por volta das 10h, no bairro de Mangabeiras, Maceió, os pacientes teriam subtraído a motocicleta e o celular de J.

J. dos S.

J.

Diz que a vítima, com a ajuda dos dados obtidos por rastreador, conseguiu localizar o veículo e as autoridades policiais prenderam os pacientes em flagrante delito com a chave da moto roubada e droga para uso pessoal.

Narra que a prisão preventiva dos paciente foi decretada e que o processo já se encontra na fase de alegações finais, ou seja, já tendo a fase de instrução encerrada.

Narrou que a prisão cautelar já dura 07 (sete) meses e que estaria configurado o excesso de prazo.

Pediu a concessão liminar da ordem. 3 Em decisão, indeferi o pedido liminar de soltura. 4 Instada a prestar as informações necessárias para o julgamento do presente Writ, a autoridade coatora apresentou breve resumo dos fatos criminosos imputados ao paciente, bem como histórico do processo que se desenvolve naquela vara. 5 A PGJ ofertou parecer opinando pela denegação da ordem. 6 É o relatório.

No mais, considerando que as partes possuem o prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação da pauta para apresentarem eventual oposição ao julgamento do presente feito na plataforma virtual, consoante §2º, art. 2º, da Resolução TJ/AL nº 37/2023, havendo manifestação quanto à discordância, voltem-me os autos conclusos para análise, conforme estabelecido no §3º, art. 2º, da Resolução TJ/AL nº 37/2023.

Publique-se e Intimem-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo
09/04/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:18

Despacho Ciência Julgamento Virtual
02/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:05

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 16:51

Ciente
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de parecer
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:15

Vista / Intimação à PGJ
27/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
26/03/2025 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803182-56.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Wagner de Almeida Pinto - Paciente: Arthur Maia Santos - Paciente: Lucas Kauê Maia Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital
25/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 16:46

Encaminhado Pedido de Informações
25/03/2025 16:45

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/03/2025 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 09:35

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 09:35

Distribuído por dependência
21/03/2025 16:05

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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