30/07/2025 07:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
30/07/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana dos Santos Lima (OAB 9670/AL), Givanildo Oliveira Dos Santos (OAB 17595A/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0734653-50.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Paulo Henrique da Silva Gomes - Réu: Cimapra Cia Mercantil Agro Pecuaria Pratagy - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15(quinze) dias, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
30/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 00:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 01:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana dos Santos Lima (OAB 9670/AL), Givanildo Oliveira Dos Santos (OAB 17595A/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0734653-50.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Paulo Henrique da Silva Gomes - Réu: Cimapra Cia Mercantil Agro Pecuaria Pratagy - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Paulo Henrique da Silva Gomes (fls. 205/208) para NÃO ACOLHE-LO, mantendo incólume a sentença embargada.

Publico.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Maceió,26 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
27/03/2025 17:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 16:50

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 02:08

Expedição de Certidão.
23/02/2025 01:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 19:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 19:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:55

Apensado ao processo
18/02/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 21:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/02/2025 09:21

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
30/12/2024 01:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 13:16

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 15:30

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:35

Juntada de Mandado
21/11/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/10/2024 11:35

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:43

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 18:34

Despacho de Mero Expediente
26/08/2024 02:16

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 18:16

Despacho de Mero Expediente
28/05/2024 20:00

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 02:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 02:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 02:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:40

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2024 09:40

Redistribuição de Processo - Saída
10/05/2024 09:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 08:57

Redistribuição de Processo - Saída
11/04/2024 08:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/02/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 21:31

Declarada incompetência
20/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 15:21

Despacho de Mero Expediente
23/01/2024 10:55

Conclusos para despacho
18/01/2024 22:39

Conclusos para despacho
18/01/2024 22:38

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2023 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 13:40

Despacho de Mero Expediente
29/11/2023 02:15

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:10

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:44

Despacho de Mero Expediente
21/09/2023 23:55

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:38

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 00:24

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2023 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:41

Despacho de Mero Expediente
23/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:24

Expedição de Carta.
21/08/2023 12:22

Expedição de Carta.
21/08/2023 12:06

Expedição de Edital.
21/08/2023 11:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2023 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 13:30

Despacho de Mero Expediente
16/08/2023 12:51

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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