01/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Luciane Silva Medeiros (OAB 11808/AL) Processo 0700090-12.2025.8.02.0146 - Cumprimento de sentença - Autor: José Fabiano Costa Dantas - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão da satisfação da obrigação nos termos do art. 52, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 513 e art. 924, II, ambos do CPC.
29/05/2025 20:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Luciane Silva Medeiros (OAB 11808/AL) Processo 0700090-12.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Fabiano Costa Dantas - Réu: Midea do Brasil - Ar Condicionados S/A - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por Midea do Brasil Ar Condicionado Ltda, alegando a omissão na sentença proferida no que tange ao prazo para o recolhimento do bem indicado na sentença.

Pois bem.

Considerando que, conforme manifestação constante às fls. 102/104, já houve o recolhimento do bem indicado na sentença, entendo que restou-se prejudicada a análise dos embargos de declaração.

Sendo assim, inexistindo pendências a serem analisadas, certifique-se o trânsito em julgado do presente feito, arquivando os autos em seguida.
19/05/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 16:41

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Luciane Silva Medeiros (OAB 11808/AL) Processo 0700090-12.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Fabiano Costa Dantas - Réu: Midea do Brasil - Ar Condicionados S/A - Autos n° 0700090-12.2025.8.02.0146 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Prestação de Serviços Autor: José Fabiano Costa Dantas Réu: Midea do Brasil - Ar Condicionados S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista os embargos de declaração de fls. 93/96, intimo à parte adversa, por meio do seu advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

Palmeira dos Índios, 30 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
01/05/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:13

Execução de Sentença Iniciada
04/04/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:27

Apensado ao processo
04/04/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Luciane Silva Medeiros (OAB 11808/AL) Processo 0700090-12.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Fabiano Costa Dantas - Réu: Midea do Brasil - Ar Condicionados S/A - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 7, parágrafo único; 18, §1º, inciso I; 25,§1 e 26, inciso II, todos do CDC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: CONDENAR a ré ao pagamento do valor R$ 1.999,00 (mil novecentos e noventa e nove reais), a título de indenização pelos danos materiais suportados, bem como ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.
26/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 09:08:09, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
12/03/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
10/02/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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