25/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ericson Carlos Diego Beserra Santos (OAB 21220/AL) Processo 0702049-34.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Soares Machado - DECISÃO Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO ajuizado por ANA MARIA SOARES MACHADO, devidamente qualificada nos autos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, com base no art. 99, § 3º do CPC.

Declaro aberto o arrolamento sumário, dos bens deixados por REMY SOARES MACHADO, de acordo com o art. 659 do Código de Processo Civil, e recebo a inicial como plano de partilha.

Nomeio para a posição de inventariante a requerente ANA MARIA SOARES MACHADO, em atendimento ao requerimento inicial, ficando dispensada de prestar o compromisso.

Intime-se o (a) inventariante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão negativa de débitos perante as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para exarar parecer.

Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.
20/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:53

Decisão Proferida
17/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 12:32

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ericson Carlos Diego Beserra Santos (OAB 21220/AL) Processo 0702049-34.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Soares Machado - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo em vista a decisão interlocutória de fls. 20, passo a remeter os presentes autos à 2ª Vara Cível desta Comarca, via cartório de distribuição.
15/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ericson Carlos Diego Beserra Santos (OAB 21220/AL) Processo 0702049-34.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Soares Machado - mpulsando os documentos que instruem os autos, constata-se a incompetência absoluta desta unidade jurisdicional em razão da matéria, tendo em vista tratar-se de demanda de família e sucessões (Inventário), de competência da 2ª Vara Cível de Santana do Ipanema-AL, conforme regulamentado pelo art. 2º da Lei Estadual nº 8.366, de 22 de dezembro de 2020.

Assim, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, ao tempo em que determino que sejam remetidos os autos à 2ª Vara de Santana do Ipanema-AL, para os devidos fins.

Providências necessárias.
03/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 20:50

Declarada incompetência
12/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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