13/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:09

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:09

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marisa Aparecida Marques da Silva (OAB 17779/AL) Processo 0702269-50.2024.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jayara Pureza Lima Lemos, Igor Angelo Lima Lemos, Jaynne Maria Silva Lemos - Autos n° 0702269-50.2024.8.02.0049 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Levantamento de Valor Requerente: Jaynne Maria Silva Lemos e outros Requerido: Secretaria de Estado da Educação - Fundef Efetivos Magistério ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 3 da decisão de fls. 40, restou consignado que a parte requerida não foi citada/intimada.

Em razão disso, procedo à citação/intimação da referida parte, a fim de que se manifeste sobre os termos da pretensão deduzida.

O que afirmo ser a verdade e dou fé.

Penedo, 16 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
16/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 10:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marisa Aparecida Marques da Silva (OAB 17779/AL) Processo 0702269-50.2024.8.02.0049 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jayara Pureza Lima Lemos, Igor Angelo Lima Lemos, Jaynne Maria Silva Lemos - Processo nº: 0702269-50.2024.8.02.0049 Classe do Processo: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente:Jaynne Maria Silva Lemos e outros Requerido: Secretaria de Estado da Educação - Fundef Efetivos Magistério DECISÃO: Trata-se de Ação de Alvará Judicial - Lei 6858/80 com pedido de antecipação dos efeitos da tutela proposta por Jaynne Maria Silva Lemos e outros em face de Secretaria de Estado da Educação - Fundef Efetivos Magistério; Decido; À Secretaria do juízo para que certifique nos autos se houve a citação/intimação do Estado de Alagoas.

Em caso negativo, proceda-se a citação/intimação, para responder aos termos da pretensão deduzida; Ainda, oficie-se ao INSS para que informe a existência de possíveis herdeiros do de cujus, prestando a Secretaria todas as informações necessárias no ofício; Após, voltem os autos conclusos para decisão; Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de dezembro de 2024.

Claudemiro Avelino de Souza Juíza de Direito
03/01/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 20:12

Decisão Proferida
12/12/2024 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 07:35

Despacho de Mero Expediente
04/12/2024 17:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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