TJAL - 0705597-98.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 05:46
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 14:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/05/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 14:27
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
17/05/2025 05:33
Expedição de Certidão.
-
17/05/2025 05:32
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 18:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/05/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 18:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/05/2025 18:18
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 11:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705597-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romel Duarte Vilela - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Maceió, 30 de abril de 2025 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
30/04/2025 23:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 19:57
Julgado improcedente o pedido
-
24/04/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705597-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romel Duarte Vilela - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
31/03/2025 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2025 03:15
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 22:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/02/2025 22:54
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 21:45
Expedição de Carta.
-
07/02/2025 16:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/02/2025 21:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2025 18:23
Decisão Proferida
-
05/02/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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