TJAL - 0801858-31.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2025 02:23
Expedição de tipo_de_documento.
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30/04/2025 22:46
Vista / Intimação à PGJ
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23/04/2025 10:52
Certidão de Envio ao 1º Grau
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01/04/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
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27/03/2025 14:38
Acórdãocadastrado
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27/03/2025 11:49
Expedição de tipo_de_documento.
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801858-31.2025.8.02.0000 - Cautelar Inominada Criminal - Maceió - Autor: Construnível Energias Renováveis Ltda - Réu: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido de efeito suspensivo, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Roberto Brzezinski Neto (OAB: 31443/SC) -
26/03/2025 20:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2025 16:54
Processo Julgado Sessão Presencial
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26/03/2025 16:54
Julgado procedente em parte do pedido
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26/03/2025 15:55
Expedição de tipo_de_documento.
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26/03/2025 09:00
Processo Julgado
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14/03/2025 12:50
Expedição de tipo_de_documento.
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13/03/2025 09:08
Incluído em pauta para 13/03/2025 09:08:53 local.
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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07/03/2025 10:04
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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28/02/2025 11:03
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 11:02
Expedição de tipo_de_documento.
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28/02/2025 10:34
Juntada de Petição de parecer
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28/02/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 11:50
Expedição de tipo_de_documento.
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26/02/2025 09:00
Processo Julgado
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25/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
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25/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
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24/02/2025 20:17
Expedição de tipo_de_documento.
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21/02/2025 19:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2025 15:30
Decisão Monocrática cadastrada
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21/02/2025 13:04
Certidão sem Prazo
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21/02/2025 13:03
Expedição de tipo_de_documento.
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21/02/2025 12:53
Incluído em pauta para 21/02/2025 12:53:10 local.
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21/02/2025 12:46
Vista / Intimação à PGJ
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21/02/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 12:36
Certidão de Envio ao 1º Grau
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21/02/2025 12:15
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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18/02/2025 13:04
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 13:04
Expedição de tipo_de_documento.
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18/02/2025 13:04
Distribuído por dependência
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17/02/2025 11:17
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
11/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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