12/05/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 07:59

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 10:58

Vista / Intimação à PGJ
08/04/2025 13:35

Ciente
08/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 14:42

Acórdãocadastrado
27/03/2025 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0808978-62.2024.8.02.0000 - Correição Parcial - Rio Largo - Requerente: Ministério Público - Requerido: Marcelo José Souza da Silva - Requerido: Edinaldo Estevão de Lima - Requerido: Jose Mario de Lima Silva - Requerido: Jefferson Roberto Serafim da Rocha - Requerido: Marcos Mauricio Francisco dos Santos - Requerido: Fredson José dos Santos - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
26/03/2025 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:57

Processo Julgado Sessão Presencial
26/03/2025 16:56

Conhecido o recurso de
26/03/2025 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 09:00

Processo Julgado
21/03/2025 12:21

Ciente
21/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 09:05

Incluído em pauta para 13/03/2025 09:05:31 local.
28/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
27/02/2025 11:36

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:53

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
29/01/2025 09:23

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 09:00

Retirado de Pauta
23/01/2025 08:16

Ciente
22/01/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:00

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 11:56

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
18/12/2024 11:54

Incluído em pauta para 18/12/2024 11:54:08 local.
18/12/2024 11:11

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
13/12/2024 08:08

Ciente
12/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:23

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 10:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
09/12/2024 10:23

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 07:46

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2024 11:48

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
04/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/12/2024 13:17

Pedido de Redistribuição
29/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
29/10/2024 15:55

Ciente
29/10/2024 11:49

Juntada de Petição de parecer
29/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 02:04

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2024 15:27

Vista / Intimação à PGJ
11/10/2024 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 04:04

Decisão Monocrática cadastrada
01/10/2024 15:51

Ciente
01/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:05

Expedição de tipo_de_documento.
30/09/2024 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
30/09/2024 11:21

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
27/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:16

Conclusos para julgamento
24/09/2024 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
24/09/2024 10:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
24/09/2024 10:16

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 13:51

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
20/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/09/2024 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2024 09:56

Declarada incompetência
17/09/2024 08:34

Conclusos para julgamento
17/09/2024 08:34

Expedição de tipo_de_documento.
17/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/09/2024 08:18

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:00

Juntada de Petição de parecer
16/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:38

Vista / Intimação à PGJ
05/09/2024 13:01

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2024 12:53

Encaminhado Pedido de Informações
04/09/2024 12:52

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:23

Conclusos para julgamento
02/09/2024 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2024 14:23

Distribuído por dependência
02/09/2024 14:14

Classe Processual alterada para
30/08/2024 21:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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