TJAL - 0705115-76.2025.8.02.0058
1ª instância - 2ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 20:40
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 20:40
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 20:39
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: FÁBIO BARBOSA MACHADO (OAB 9850/AL), ADV: FÁBIO BARBOSA MACHADO (OAB 9850/AL) - Processo 0705115-76.2025.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Israel Serafim da SilvaB0 - B1Maria do Carmo da SilvaB0 - DESPACHO DEFIRO o pedido de intimação de Edmilson Felisberto da Silva através de mecanismo eletrônico, com o auxílio do contato mencionado, qual seja, (82) 99907-35.11, conforme requerido à fl. 56.
Cumpra-se.
Arapiraca - AL, data da assinatura digital.
Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito -
11/07/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 16:41
Despacho de Mero Expediente
-
11/07/2025 00:18
Conclusos para despacho
-
05/07/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 03:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/07/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 10:32
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 08:47
Juntada de Mandado
-
14/06/2025 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2025 08:25
Juntada de Mandado
-
14/06/2025 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 05:18
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 10:13
Expedição de Edital.
-
27/05/2025 20:54
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 20:52
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 20:28
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
27/05/2025 20:28
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 20:27
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
27/05/2025 20:27
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 20:26
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
27/05/2025 20:26
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 20:21
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 20:21
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 20:20
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 20:20
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 13:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Barbosa Machado (OAB 9850/AL) Processo 0705115-76.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Israel Serafim da Silva, Maria do Carmo da Silva - DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Israel Serafim da Silva e Maria do Carmo da Silva, já qualificados na exordial.
O requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.
Tendo em vista a afirmação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, o benefício deve ser deferido.
Pelo exposto, defiro pedido de gratuidade da justiça.
Citem-se os confinantes, pessoalmente, conforme preceitua art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, para, querendo, contestarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.
Em caso de restar infrutífera a citação do confinante, o Oficial de Justiça deve certificar o nome dos atuais confinantes.
Citem-se, por edital, nos termos do art. 259, inc.
I, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, para a mesma finalidade do item anterior, os demandados, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.
Cientifique-se, por meio de carta, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado de Alagoas e do Município de Arapiraca, para manifestarem interesse na causa.
Oficie-se o cartório de registro de imóveis para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o imóvel usucapiendo encontra-se inserido em uma área registrada.
Providencie a Secretaria da 2ª Vara desta Comarca pesquisa no SAJ acerca de eventual inexistência de ações reivindicatórias ou possessórias manejadas contra a pessoa do suplicante.
Após as respostas de todos os comandos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Arapiraca - AL, data da assinatura digital.
Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito -
09/05/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 13:07
Decisão Proferida
-
08/04/2025 08:58
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 06:41
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 14:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Barbosa Machado (OAB 9850/AL) Processo 0705115-76.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Israel Serafim da Silva, Maria do Carmo da Silva - DESPACHO Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos instrumento de procuração da Sra.
Maria do Carmo da Silva outorgando direito ao seu advogado, tendo em vista que, ela é parte ativa do processo e necessita da representação de patrono.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 01 de abril de 2025.
Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito -
01/04/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2025 11:21
Despacho de Mero Expediente
-
30/03/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
30/03/2025 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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