24/04/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:50

Expedição de
07/04/2025 12:04

Confirmada
07/04/2025 12:04

Expedição de
07/04/2025 12:03

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/04/2025 12:02

Confirmada
31/03/2025 00:00

Publicado
28/03/2025 10:17

Expedição de
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800426-68.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Paciente: Fernando Francisco Correia Junior - Impetrante: Elisalvo Rodrigues Pereira Júnior - Impetrante: Alexsandro Raimundo da Silva - Impetrado: Juízo do Juizado Especial Criminal e Violência Domestica e Familiar de Arapiraca - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, ACORDAM os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADA a ordem impetrada.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
27/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 14:32

Mérito
27/03/2025 10:20

Processo Julgado Sessão Presencial
27/03/2025 10:20

Prejudicado o recurso
26/03/2025 15:15

Expedição de
26/03/2025 09:00

Julgado
14/03/2025 12:37

Expedição de
14/03/2025 10:13

Publicado
13/03/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:55

Inclusão em pauta
06/03/2025 12:04

Pedido de inclusão
27/01/2025 00:00

Publicado
24/01/2025 12:59

Expedição de
24/01/2025 12:00

Conclusos
24/01/2025 11:59

Expedição de
24/01/2025 11:45

Juntada de Petição de
24/01/2025 11:45

Juntada de Petição de
24/01/2025 09:31

Confirmada
23/01/2025 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:27

Juntada de Documento
23/01/2025 11:15

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:53

Conclusos
20/01/2025 08:52

Expedição de
20/01/2025 08:51

Expedição de
20/01/2025 08:48

Expedição de
20/01/2025 08:48

Publicado
16/01/2025 10:56

Expedição de
15/01/2025 00:00

Publicado
13/01/2025 14:30

Ratificada a Decisão Monocrática
13/01/2025 12:42

Encaminhado Pedido de Informações
13/01/2025 12:42

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/01/2025 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
06/01/2025 09:41

Expedição de
06/01/2025 07:58

Conclusos
06/01/2025 07:58

Expedição de
06/01/2025 07:57

Redistribuído por
06/01/2025 07:57

Redistribuído por
03/01/2025 16:54

Recebidos os autos
03/01/2025 12:02

Redistribuído por
27/12/2024 14:30

Ratificada a Decisão Monocrática
27/12/2024 11:29

Não Concedida a Medida Liminar
27/12/2024 08:09

Conclusos
27/12/2024 08:09

Expedição de
27/12/2024 08:09

Distribuído por
27/12/2024 07:45

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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