30/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Alves do Nascimento (OAB 2034/AL) Processo 0716111-70.2024.8.02.0058 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: Jaciara Pereira da Silva, Helio da Silva Nascimento - Da análise detida do feito, verifica-se a existência de erro material constante na sentença de fls. 39/40, a qual mencionou equivocadamente as págs. 27/28 dos autos como sendo o acordo a ser homologado, quando o correto seria o termo de págs. 12/14.

Nesse passo, CHAMO O FEITO a ordem a fim de corrigir comando contido na sentença de págs. 39/40 para que onde se lê: Ante o exposto, a fim de que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 27/28, ao passo que extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b" do NCPC.

Leia-se: Ante o exposto, a fim de que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 12/14, ao passo que extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b" do NCPC.

Expeça-se competente carta de adjudicação em favor do requerente.

Intimações e providências necessárias.
23/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:23

Decisão Proferida
23/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Alves do Nascimento (OAB 2034/AL) Processo 0716111-70.2024.8.02.0058 - Homologação da Transação Extrajudicial - Autora: Jaciara Pereira da Silva, Helio da Silva Nascimento - Ante o exposto, a fim de que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO o acordo de fls. 27/28, ao passo que extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b" do NCPC.

Adotem-se as medidas necessárias para efetivação do acordo.

Concedo aos acordantes os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da lei.

Sem verbas sucumbenciais, ante a ausência de litígio.

Dado o contido no Parágrafo Único do Art. 1000 do CPC, considerando o acordo firmado e que não há interesse em recorrer, determino, de pronto o arquivamentos dos autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Arapiraca,27 de março de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
01/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 07:50

Homologada a Transação
26/03/2025 10:23

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/11/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024 12:16

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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