TJAL - 0700489-26.2024.8.02.0033

1ª instância - Vara do Unico Oficio do Quebrangulo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIANA MARIA DA CONCEICAO

CPF *68.***.*51-50

Advogados

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB: 3026/AL

CPF *46.***.*80-44

Polo Passivo

Partes

CICERO JOSE DA SILVA

CPF *21.***.*38-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 12:54

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 12:54:50, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.

  • 06/05/2025 08:29

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 13:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0700489-26.2024.8.02.0033 - Interdição/Curatela - Requerente: Adriana Maria da Conceição - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a informação contida no oficio de fls. 45, intimo a parte autora, através do advogado constante nos autos, via DJ-e, para que compareça o Interditando a perícia médica marcada a para o dia 19/05/2025 a partir das 8hs no Centro de Atenção Psicossocial -CAPS.

  • 30/04/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 12:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0700489-26.2024.8.02.0033 - Interdição/Curatela - Requerente: Adriana Maria da Conceição - Considerando a manifestação do CREAS de Quebrangulo/AL, informando que a elaboração de relatório multiprofissional para fins de interdição/curatela compete à equipe técnica vinculada ao TJAL na Região de Palmeira dos Índios, encaminhem-se os autos à respectiva equipe para realização do estudo social do caso, com posterior envio do relatório no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se o pretenso curador está habilitado a exercer o múnus legal.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 09/04/2025 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 08:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/04/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0700489-26.2024.8.02.0033 - Interdição/Curatela - Requerente: Adriana Maria da Conceição - 1.

    Designa-se audiência, a ser realizada presencialmente no dia 06/05/2025 às 12:00h, para entrevistar o interditando, determinando sua citação e intimação para comparecer ao ato, nos termos do artigo 751 do Código de Processo Civil. 2.

    Determino, desde já, a realização de perícia médica na interditanda, conforme artigo 753 do Código de Processo Civil, devendo ser expedido ofício ao CAPS deste Município para proceder ao exame pericial.

    O laudo deverá ser entregue no prazo de 15 (quinze) dias, contados do início da perícia, cabendo ao expert responder minuciosamente aos quesitos do juízo delineados a seguir: a) O interditando é portador de alguma anomalia psíquica ou física? b) Em caso afirmativo, é possível determinar a anomalia e sua classificação no CID? c) Como e quando se deu o início da anomalia? Qual a sua provável data? d) Em que estágio se encontra o desenvolvimento da anomalia psíquica ou física? e) O quadro da anomalia é estacionário, regressivo ou progressivo? f) Em razão da anomalia psíquica ou física, o interditando necessita de cuidados médicos e de medicação permanente? g) Em razão da anomalia psíquica ou física, o interditando necessita de cuidados permanentes para auxiliá-lo nas atividades sociais? h) A anomalia do interditando torna-o incapaz de reger sua própria pessoa ou, em outras palavras, torna-a incapaz para os atos da vida civil ou apenas para alguns atos? Quais são esses atos? i) Submetido à tratamento adequado, a anomalia que o acomete é irreversível ou passível de cura? 3.

    Oficie-se ao CREAS deste Município para realizar estudo social do caso e enviar o relatório desse, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se o pretenso curador está habilitado a exercer o múnus legal. 4.

    Intime-se a parte requerente para apresentar certidões negativas cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se o Ministério Público.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 27/03/2025 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 13:53

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.

  • 25/03/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 21:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/12/2024 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 12:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/12/2024 21:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2024 09:53

    Decisão Proferida

  • 27/11/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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