29/05/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:26

Certidão Arquivamento CGJ
29/05/2025 10:23

Remessa à CJU - Custas
29/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:17

Transitado em Julgado
05/05/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Victor Henrique Mundim Villela (OAB 231135/MG) Processo 0701001-76.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilene Santos Silva - Réu: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulado na petição inicial, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 23:51

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 07:28

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Victor Henrique Mundim Villela (OAB 231135/MG) Processo 0701001-76.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilene Santos Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.
27/03/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:17

Expedição de Carta.
08/11/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 21:08

Retificação de Prazo, devido feriado
25/09/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 11:39

Decisão Proferida
22/08/2024 09:00

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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