TJAL - 0713465-30.2025.8.02.0001
1ª instância - Cejusc do Forum da Capital - Setor Processual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 16:23
Processo Transferido entre Varas
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03/06/2025 16:23
Processo recebido pelo CJUS
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03/06/2025 16:23
Recebimento no CEJUSC
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03/06/2025 16:23
Remessa para o CEJUSC
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03/06/2025 16:22
Processo recebido pelo CJUS
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03/06/2025 16:22
Processo Transferido entre Varas
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03/06/2025 13:56
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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09/04/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 10:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0713465-30.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edleuza Maria da Conceição - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, que compreende todo o conteúdo do artigo 98, do CPC.
Estando nos moldes do disposto nos artigos 319 e 320 do Novo Código de Processo Civil e não se enquadrando o caso nas hipóteses de improcedência liminar do(s) pedido(s) - artigo 332 do mesmo diploma - recebo a petição inicial, ao mesmo tempo em que determino o encaminhamento do presente feito ao CEJUSC, a fim de que proceda com o aprazamento de data para ter lugar a audiência de conciliação/mediação, respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC/2015.
Ressalto, com base no artigo, 334, § 5o, do CPC, em caso de desinteresse na autocomposição pelo réu, deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, caso em que os autos deverão voltar conclusos.
Advirta-se ao CEJUSC que, na publicação de intimação e no instrumento de citação as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência supracitada, sob pena de restar inviabilidade à sua realização.
Também deve constar dos instrumentos de intimação e de citação que o não comparecimento do autor e/ou do réu à audiência de conciliação/mediação importará no reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e será o(s) faltante(s) sancionado(s) com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado.
Publique-se. -
27/03/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 16:34
Decisão Proferida
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19/03/2025 20:25
Conclusos para despacho
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19/03/2025 20:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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