31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Fagundes de Souza (OAB 20257/AL) Processo 0711186-65.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Heraldo Reis de Alcantara, Sarah Mariely Campelo Rocha - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido contido na exordial, para condenar o réu Heraldo Reis de Alcântara, como incurso nas penas dos arts. 140, §3º, do Código Penal c/c art. 147, do Código Penal, e absolvê-lo da prática do crime do art. 147-B, do Código Penal, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
14/11/2024 12:40

Juntada de Mandado
14/11/2024 12:40

Juntada de Mandado
14/11/2024 12:40

Juntada de Mandado
14/11/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 15:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
27/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 17:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
20/10/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2024 17:51

Expedição de Mandado.
20/10/2024 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2024 17:43

Expedição de Mandado.
20/10/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2024 17:42

Expedição de Mandado.
20/10/2024 17:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:33

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/03/2025 09:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.
10/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 07:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:30

Processo Reativado
01/10/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 16:37

Juntada de Mandado
06/12/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 03:05

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:09

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/10/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 09:52

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 09:50

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 09:49

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:39

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 09:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.
18/10/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 08:18

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:17

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 12:34

Juntada de Mandado
21/08/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 08:32

Expedição de Mandado.
20/08/2023 21:18

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/08/2023 08:08

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:07

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:20

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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