24/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:16

Expedição de
07/04/2025 14:21

Confirmada
07/04/2025 14:21

Expedição de
07/04/2025 14:20

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/04/2025 14:20

Confirmada
28/03/2025 00:00

Publicado
27/03/2025 14:37

Mérito
27/03/2025 11:59

Expedição de
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800988-83.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Jenifer Karine Alves de Melo - Paciente: Vitória Tenório da Silva - Impetrante: Ricardson Daniel da Silva Carlos - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Violência Doméstica Contra A Mulher da Comarca de Arapiraca - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
26/03/2025 22:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:07

Processo Julgado Sessão Presencial
26/03/2025 19:07

Denegado o Habeas Corpus
26/03/2025 15:10

Expedição de
26/03/2025 09:00

Julgado
14/03/2025 12:43

Expedição de
14/03/2025 10:13

Publicado
13/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:31

Inclusão em pauta
10/03/2025 00:00

Publicado
06/03/2025 11:14

Pedido de inclusão
27/02/2025 00:00

Publicado
26/02/2025 16:29

Conclusos
26/02/2025 16:28

Expedição de
26/02/2025 11:43

Expedição de
26/02/2025 00:00

Publicado
25/02/2025 15:45

Confirmada
25/02/2025 15:45

Expedição de
25/02/2025 15:44

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/02/2025 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 14:36

Ratificada a Decisão Monocrática
25/02/2025 11:29

Expedição de
25/02/2025 11:09

Revogada decisão anterior
24/02/2025 16:47

Conclusos
24/02/2025 16:47

Ciente
24/02/2025 14:35

Ratificada a Decisão Monocrática
24/02/2025 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 10:14

Indeferida a petição inicial
21/02/2025 20:16

devolvido o
21/02/2025 20:16

Juntada de Petição de
21/02/2025 16:11

Conclusos
21/02/2025 16:09

Expedição de
21/02/2025 15:39

Atribuição de competência
21/02/2025 15:32

Ciente
21/02/2025 10:31

Juntada de Petição de
21/02/2025 10:31

Juntada de Petição de
21/02/2025 01:23

Expedição de
10/02/2025 16:50

Confirmada
10/02/2025 16:46

Expedição de
05/02/2025 00:00

Publicado
05/02/2025 00:00

Publicado
04/02/2025 14:43

Ratificada a Decisão Monocrática
04/02/2025 11:38

Expedição de
03/02/2025 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 15:54

Encaminhado Pedido de Informações
03/02/2025 15:53

Certidão de Envio ao 1º Grau
03/02/2025 15:06

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 08:45

Conclusos
03/02/2025 08:45

Expedição de
03/02/2025 08:45

Distribuído por
02/02/2025 22:46

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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