18/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0701324-23.2016.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Guido Beltrão Fragoso FilhoB0 - 43.

Ante o exposto, ao tempo em que JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia, CONDENO o réu Guido Beltrão Fragoso Filho nas penas do crime previsto no art. 306, caput, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
17/07/2025 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:46

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 10:14

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 08:18

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 14:04:56, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
30/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:13

Expedição de Ofício.
02/04/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL) Processo 0701324-23.2016.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Guido Beltrão Fragoso Filho - 1.

Em análise dos autos, observei que o processo se encontra apto a adentrar na fase instrutória, haja vista que a defesa técnica já apresentou resposta à acusação e não há pendências a sanar. 2.

Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 28 de maio de 2025, às 12h30. 3.

Adote a secretaria as seguintes providências: A) Intimem-se a defesa técnica e o Ministério Público; e B) intimem-se o acusado(a)(s), as testemunhas e/ou vítima(s). 4.

Acusado(a)(s), vítima(s) e/ou testemunhas que NÃO RESIDAM em União dos Palmares poderão participar do ato de forma remota, caso disponham de meios para tanto, devendo informar o referido intento no ato de intimação.

Aqueles que residam em União dos Palmares devem comparecer ao Fórum a fim de participar do ato presencialmente. 5.

Em se tratando de acusado, vítima ou testemunha que não tenha condições materiais de participar de audiência virtual e que não residam em União dos Palmares, expeça-se carta precatória para respectiva oitiva.

Nesse caso, a defesa deve ser intimada da expedição. 6.

Cumpra-se.
01/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:16

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 09:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 12:30:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
01/04/2025 09:24

Reativação de Processo Suspenso
01/04/2025 05:45

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:44

Decisão Proferida
07/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 04:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:46

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 08:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 21:30

Despacho de Mero Expediente
09/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:02

Despacho de Mero Expediente
02/04/2024 08:05

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:50

Despacho de Mero Expediente
21/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:08

Juntada de Carta precatória
26/11/2019 11:58

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 11:25

Juntada de Outros documentos
02/08/2019 07:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2019 11:31

Expedição de Carta precatória.
24/07/2019 08:47

Despacho de Mero Expediente
18/07/2019 11:56

Conclusos para despacho
18/07/2019 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 07:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2019 07:57

Expedição de Certidão.
12/07/2019 07:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 11:15

Despacho de Mero Expediente
10/07/2019 11:08

Conclusos para despacho
19/06/2019 12:41

Expedição de Certidão.
19/06/2019 10:37

Juntada de Carta precatória
08/04/2019 12:24

Juntada de Outros documentos
15/11/2018 11:39

Visto em correição
17/11/2017 12:22

Visto em correição
18/08/2017 10:41

Juntada de Outros documentos
04/05/2017 12:43

Suspensão Condicional do Processo
19/04/2017 12:39

Despacho de Mero Expediente
04/04/2017 11:53

Conclusos para despacho
03/04/2017 09:03

Expedição de Certidão.
16/03/2017 09:05

Juntada de Outros documentos
16/03/2017 08:57

Juntada de Outros documentos
16/03/2017 08:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2017 13:18

Expedição de Carta precatória.
22/02/2017 10:53

Expedição de Certidão.
22/02/2017 10:50

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2017 11:30:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
12/02/2017 08:25

Expedição de Certidão.
08/02/2017 10:01

Juntada de Outros documentos
06/02/2017 11:58

Juntada de Outros documentos
03/02/2017 08:44

Expedição de Ofício.
01/02/2017 10:23

Expedição de Certidão.
31/01/2017 21:14

Decisão Proferida
30/01/2017 07:40

Conclusos para despacho
30/01/2017 07:40

Classe Processual alterada
30/01/2017 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2017 13:12

Expedição de Certidão.
01/12/2016 09:54

Classe Processual alterada
29/11/2016 09:40

Expedição de Certidão.
18/11/2016 12:13

Expedição de Certidão.
18/11/2016 10:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2016 21:12

Concedida a Liberdade provisória
21/10/2016 10:37

Juntada de Outros documentos
21/10/2016 10:37

Juntada de Outros documentos
20/10/2016 11:55

Conclusos para despacho
20/10/2016 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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