01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701459-69.2024.8.02.0051/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1João Miguel Costa de SousaB0 - Autos n° 0701459-69.2024.8.02.0051/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Tratamento da Própria Saúde Autor: João Miguel Costa de Sousa Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da petição de fl. 24, abro vista dos autos á parte exequente, para manifestação no prazo de 10 dias.

Eu, Júlia Tenório Padilha da Silva, Estagiária de Direito, o digitei.

Rio Largo, 26 de agosto de 2025.

ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/06/2025 03:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701459-69.2024.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Autor: João Miguel Costa de Sousa - No caso dos autos, considerando que não foi noticiado até o momento o cumprimento da sentença que, concedendo a tutela de urgência, julgou procedente o pedido da inicial e condenou o demandado ao fornecimento do tratamento multidisciplinar necessário para o restabelecimento da saúde da parte demandante, e tendo em vista o pedido da exequente, DETERMINO as seguintes providências: Intime-se o ente executado para cumprir a sentença no prazo de 15 dias, devendo informar, comprovadamente, o cumprimento integral da obrigação, conforme determinado na sentença.

Cumpra-se com urgência.

Intimem-se.
28/02/2025 11:03

Execução de Sentença Iniciada
16/12/2024 03:01

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 09:09

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 05:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 08:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 03:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 13:15

Decisão Proferida
02/09/2024 07:52

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 11:09

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 11:09

Redistribuição de Processo - Saída
30/08/2024 08:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 09:02

Decisão Proferida
28/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 13:25

Decisão Proferida
09/07/2024 07:57

Conclusos para despacho
08/07/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 00:56

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:36

Despacho de Mero Expediente
07/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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