08/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 16:51

Execução de Sentença Iniciada
19/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ábdon Almeida Moreira (OAB 5903/AL), Jessica Amélia Pimentel Leite (OAB 12735/AL), Adjun Philype de Sales Rosendo (OAB 15431/AL) Processo 0000512-55.2021.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antônio José de Lima Filho - Requerido: Município de São Miguel dos Campos/AL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
08/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:06

Transitado em Julgado
08/04/2025 14:06

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
07/04/2025 15:03

Recebido recurso eletrônico
28/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000512-55.2021.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apelante: Antônio José de Lima Filho - Apelado: Município de São Miguel dos Campos/AL - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0000512-55.2021.8.02.0053 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Município de São Miguel dos Campos/AL.

Procurador: Igor Franco Pereira dos Santos (OAB: 8139/AL).

Agravado: Antônio José de Lima Filho.

Advogado: Adjun Philype de Sales Rosendo (OAB: 15431/AL).

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 216/217), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Adjun Philype de Sales Rosendo (OAB: 15431/AL)
10/03/2022 18:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2022 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 10:18

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/03/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 11:44

Expedição de Certidão.
19/10/2021 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2021 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 23:52

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2021 10:18

Expedição de Certidão.
04/10/2021 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 12:10

Julgado improcedente o pedido
09/09/2021 08:36

Conclusos para despacho
08/09/2021 13:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 01:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 12:58

Expedição de Certidão.
04/08/2021 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2021 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 12:02

Despacho de Mero Expediente
03/08/2021 08:57

Conclusos para despacho
03/08/2021 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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