15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO VICTOR CIRIACO DA SILVA (OAB 16575/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: HENRIQUE DE MORAIS BENJOINO (OAB 6959/AL) - Processo 0700326-45.2023.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Mar de Espanha - Baía de CadizB0 - RÉU: B1Thyago Oliveira Maranhão LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que ao inserir o número "748" no sistema BRBJus indicou mais de uma instituição bancária, intime-se o autor para que indique especificamente qual o nome do banco ou, se quiser, chave pix.
13/08/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:43

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
25/07/2025 04:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:25

Baixa Definitiva
24/07/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:02

Transitado em Julgado
23/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAIO VICTOR CIRIACO DA SILVA (OAB 16575/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: HENRIQUE DE MORAIS BENJOINO (OAB 6959/AL) - Processo 0700326-45.2023.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Mar de Espanha - Baía de CadizB0 - RÉU: B1Thyago Oliveira Maranhão LimaB0 - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió-AL, data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
22/07/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 08:45

Homologada a Transação
17/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:52

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:52

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 07:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique de Morais Benjoino (OAB 6959/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Caio Victor Ciriaco da Silva (OAB 16575/AL) Processo 0700326-45.2023.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Autor: Condomínio Residencial Mar de Espanha - Baía de Cadiz - Réu: Thyago Oliveira Maranhão Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da manifestação de fls. 130/131, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 04:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique de Morais Benjoino (OAB 6959/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Caio Victor Ciriaco da Silva (OAB 16575/AL) Processo 0700326-45.2023.8.02.0077 - Cumprimento de sentença - Autor: Condomínio Residencial Mar de Espanha - Baía de Cadiz - Réu: Thyago Oliveira Maranhão Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da manifestação da executada de fls. 113/114, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.
01/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 12:13

Expedição de Carta.
10/02/2025 12:11

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 12:10

Reativação de Processo Baixado
31/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:28

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 12:59

Juntada de Alvará
29/11/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:39

Transitado em Julgado
28/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:14

Homologada a Transação
27/11/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:34

Despacho de Mero Expediente
22/11/2024 05:58

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:26

Expedição de Carta.
13/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 13:04

Despacho de Mero Expediente
12/12/2023 08:32

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 12:11

Despacho de Mero Expediente
30/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2023 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 11:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/03/2023 11:42

Expedição de Mandado.
07/03/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 08:31

Decisão Proferida
27/02/2023 16:52

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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