TJAL - 0753846-17.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MATEUS LEITE MARQUES (OAB 31559/PB), ADV: JULIANA DOS REIS HABR (OAB 195359/SP) - Processo 0753846-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - AUTOR: B1Mateus Leite MarquesB0 - LITSPASSIV: B1Fundação Carlos ChagasB0 e outro - Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão da inicial, cassando os efeitos da tutela de urgência concedida, condenando o autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Maceió, 23 de julho de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
23/07/2025 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 19:25
Julgado improcedente o pedido
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06/05/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 13:14
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliana dos Reis Habr (OAB 195359/SP), Mateus Leite Marques (OAB 31559/PB) Processo 0753846-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mateus Leite Marques - LitsPassiv: Fundação Carlos Chagas - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
28/03/2025 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 14:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/03/2025 14:25
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 10:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/02/2025 07:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 17:41
Juntada de Outros documentos
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13/01/2025 14:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/01/2025 08:50
Juntada de Outros documentos
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03/01/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2025 08:48
Juntada de Outros documentos
-
23/12/2024 00:27
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 01:28
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 12:30
Juntada de Mandado
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13/12/2024 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2024 15:24
Mandado Recebido na Central de Mandados
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12/12/2024 15:23
Expedição de Mandado.
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12/12/2024 13:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/12/2024 13:46
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 12:15
Expedição de Carta.
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12/12/2024 12:00
Expedição de Carta.
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12/12/2024 11:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
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12/12/2024 11:50
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 10:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/12/2024 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2024 11:48
Decisão Proferida
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06/11/2024 21:41
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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