TJAL - 0706600-11.2013.8.02.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSEMBERG COSTA FRANCA

JOAO MAR COSTA FRANCA

ADRIANA MARINHO DA SILVA

CPF *63.***.*64-18

Advogados

JOAO FIORILLO DE SOUZA

ANTONIO GALDINO DA SILVA NETO

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

KAISEA FIREMAN DE FARIAS SILVA

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA

OAB: 161702/RJ

JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Falcao Pedrosa (OAB 1795/AL), José Luiz Vasconcellos dos Anjos (OAB 9391/AL), Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB 9527/AL), Thaysa Kelly Sousa de Farias (OAB 10144/AL), Ivanécia Freire Diniz Menezes (OAB 10985/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL), José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0706600-11.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: F.

    D.

    O. , A.

    M.

    D.

    S. , J.

    C.

    F. , M.

    Q.

    S. , J.

    M.

    C.

    F. , P.

    D.

    S.

    S. - Cumpra-se as disposições constantes na decisão de fls. 1470/1471, especialmente no sentido de que seja expedido mandado de prisão em desfavor da ré ADRIANA MARINHO DA SILVA DONATO.

    Com a captura, determinamos que seja expedida guia de recolhimento definitiva, com posterior encaminhamento à 16ª Vara Criminal Execuções Penais.

    No mais, em consonância com o parecer ministerial, determinamos a intimação da autoridade policial, para que proceda com a juntada da certidão de óbito oriunda do Cartório de Registro Civil em relação ao réu JOSEMBERG COSTA FRANCA, no prazo de 05 (cinco) dias, para que seja declarada extinta a sua punibilidade.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 06/05/2025 15:18

    Juntada de tipo_de_documento

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Falcao Pedrosa (OAB 1795/AL), José Luiz Vasconcellos dos Anjos (OAB 9391/AL), Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB 9527/AL), Thaysa Kelly Sousa de Farias (OAB 10144/AL), Ivanécia Freire Diniz Menezes (OAB 10985/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL), José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0706600-11.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: F.

    D.

    O. , A.

    M.

    D.

    S. , J.

    C.

    F. , M.

    Q.

    S. , J.

    M.

    C.

    F. , P.

    D.

    S.

    S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Públicopara manifestar-se sobre a notícia do falecimento do réu JOSEMBERG COSTA FRANÇA, conforme informações às fls.1452/1453, no prazo de 05 (cinco) dias; e, para o que mais entender de direito.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Falcao Pedrosa (OAB 1795/AL), José Luiz Vasconcellos dos Anjos (OAB 9391/AL), Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB 9527/AL), Thaysa Kelly Sousa de Farias (OAB 10144/AL), Ivanécia Freire Diniz Menezes (OAB 10985/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL), José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0706600-11.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: F.

    D.

    O. , A.

    M.

    D.

    S. , J.

    C.

    F. , M.

    Q.

    S. , J.

    M.

    C.

    F. , P.

    D.

    S.

    S. - Dessa forma, EXPEÇA-SE mandados de prisão em desfavor dos réus ADRIANA MARINHO DA SILVA DONATO e JOÃO MAR COSTA FRANÇA, condenados por este juízo, com pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

    Com a captura, determinamos que seja expedida guia de recolhimento definitiva, com posterior encaminhamento à 16ª Vara Criminal Execuções Penais.

    Intime-se o Ministério Público, para manifestar-se sobre a notícia do falecimento do réu JOSEMBERG COSTA FRANÇA, conforme informações às fls. 1452/1453, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), datado e assinado digitalmente.

    JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Falcao Pedrosa (OAB 1795/AL), José Luiz Vasconcellos dos Anjos (OAB 9391/AL), Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB 9527/AL), Thaysa Kelly Sousa de Farias (OAB 10144/AL), Ivanécia Freire Diniz Menezes (OAB 10985/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL), José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0706600-11.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: FERNANDO DONATO OLIVEIRA, ADRIANA MARINHO DA SILVA, Josemberg Costa França, MAXWELL QUEIROZ SILVA, João Mar Costa França, PEDRO DE SOUZA SILVA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, dos réus abaixo arrolados, se houver.

    João Mar Costa França - CPF:*03.***.*90-29 Josemberg Costa França - CPF:*59.***.*17-20 Adriana Marinho da Silva - CPF:*63.***.*64-18 Maceió, 08 de abril de 2025

  • 06/04/2025 11:15

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 06/04/2025 11:15

    Baixa Definitiva

  • 06/04/2025 11:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/04/2025 10:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2025 11:47

    Vista / Intimação à PGJ

  • 31/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

  • 28/03/2025 08:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0706600-11.2013.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Josemberg Costa França - Apelante: João Mar Costa França - Apelante: Adriana Marinho da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal n.º 0706600-11.2013.8.02.0001 Quadrilha ou Bando Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: João Mar Costa França.

    Advogado: Antonio Galdino da Silva Neto (OAB: 18858/AL).

    Agravado: Ministério Público.

    DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

    Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fl. 1436), mantendo o acórdão desta Corte.

    Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ)

  • 27/03/2025 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 10:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/03/2025 10:06

    Juntada de tipo_de_documento

  • 26/03/2025 10:05

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 26/03/2025 10:05

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 26/03/2025 10:04

    Volta do STJ

  • 06/02/2025 12:24

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 12:14

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/12/2024 09:08

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/12/2024 00:00

    Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

  • 08/12/2024 09:40

    Vista / Intimação à PGJ

  • 06/12/2024 10:15

    Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 10:14

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/12/2024 15:02

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 05/12/2024 10:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/11/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 14:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/11/2024 10:24

    Ciente

  • 25/10/2024 17:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/10/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 14:54

    Vista / Intimação à PGJ

  • 15/10/2024 10:42

    Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 10:32

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/10/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 20:08

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 01/10/2024 17:22

    Ciente

  • 01/10/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 11:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/09/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 10:44

    Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 10:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/08/2024 09:45

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2024 10:36

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 24/04/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 09:59

    Ciente

  • 24/04/2024 09:59

    Volta da PGJ

  • 24/04/2024 09:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/04/2024 12:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/04/2024 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 14:29

    Vista / Intimação à PGJ

  • 26/03/2024 10:30

    Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 10:26

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/03/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 10:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/03/2024 14:59

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/03/2024 14:58

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 11/03/2024 14:58

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 01/02/2024 09:19

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 01/02/2024 09:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:23

    Certidão sem Prazo

  • 24/01/2024 08:23

    Certidão sem Prazo

  • 24/01/2024 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 08:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 08:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 08:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 08:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 08:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 08:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 08:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/01/2024 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 22/09/2023 16:35

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 22/09/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 17:46

    Ciente

  • 16/08/2023 21:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 11:42

    Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 11:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 10:22

    Incidente Cadastrado

  • 14/08/2023 16:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/08/2023 15:59

    Vista / Intimação à PGJ

  • 11/08/2023 14:33

    Acórdãocadastrado

  • 10/08/2023 17:28

    Conhecido o recurso de

  • 09/08/2023 11:38

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/08/2023 09:00

    Processo Julgado

  • 31/07/2023 14:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/07/2023 10:59

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/07/2023 13:36

    Incluído em pauta para 27/07/2023 13:36:40 local.

  • 27/07/2023 13:30

    Solicitação de dia para Julgamento - Revisor

  • 27/07/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 11:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/07/2023 10:42

    Relatório

  • 07/11/2022 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 14:08

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/05/2022 12:39

    Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

  • 26/05/2022 10:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/05/2022 18:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 12/05/2022 18:04

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 10/05/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 15:30

    Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

  • 24/04/2020 23:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2020 23:38

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/04/2020 12:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/04/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 14:25

    Vista / Intimação à PGJ

  • 03/04/2020 16:04

    Solicitação de envio à PGJ

  • 02/04/2020 20:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2020 20:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2020 20:23

    Distribuído por dependência

  • 02/04/2020 19:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/04/2020 09:43

    Registrado para Retificada a autuação

  • 01/04/2020 09:43

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751911-39.2024.8.02.0001

Condominio Residencial Bosque dos Ipes

Weudes Pereira Neves

Advogado: Bruno Oliveira de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/10/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0700254-26.2025.8.02.0356

Falcao &Amp; Farias Advogados Associados

Cristiane Maria da Silva

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0701244-38.2024.8.02.0037

Erivaldo Ferreira dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Elson Jose dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/06/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0729497-47.2024.8.02.0001

V2 Construcoes LTDA.

Carina Isabel Lisa

Advogado: Bruno Santa Maria Normande

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/06/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0700701-11.2019.8.02.0037

Rn Comercio Varejista S/A (Ricardo Eletr...

Vicente Inacio Gomes

Advogado: Marcos Silveira Porto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/09/2019 17:05

Exibir Processo