09/05/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 08:53

Baixa Definitiva
09/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:52

Transitado em Julgado
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) Processo 0700368-81.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Corais do Mar - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 154/160, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.
08/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:06

Homologada a Transação
08/05/2025 08:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) Processo 0700368-81.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio do Edifício Corais do Mar - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 20 de maio de 2025, às 9 horas, PRESENCIAL, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
01/04/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:46

Expedição de Carta.
01/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:33

Decisão Proferida
25/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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