28/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809436-79.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Daniela Damasceno Silva Melo - Paciente: José Bruno da Silva - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrada: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz Entorpecentes - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal n.º 0809436-79.2024.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: José Bruno da Silva.

Defensor P: João Fiorillo de Souza.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus (fl. 130), uma vez que "foi proferida sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão estatal e revogou a segregação cautelar".

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
28/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao
28/11/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:27

Autos entregues em carga ao .
19/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
18/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Recurso ordinário
13/11/2024 15:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de erro material
13/11/2024 15:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
13/11/2024 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
13/11/2024 06:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 06:24

INCONSISTENTE
12/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 12:51

Expedição de Ofício.
11/11/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:50

INCONSISTENTE
11/11/2024 12:50

Autos entregues em carga ao .
11/11/2024 09:59

INCONSISTENTE
11/11/2024 09:59

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
06/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado
04/11/2024 10:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
25/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:18

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/10/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta
15/10/2024 19:22

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:17

INCONSISTENTE
15/10/2024 13:49

Juntada de Petição de parecer
15/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 03:58

Ratificada a Decisão Monocrática
04/10/2024 05:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
17/09/2024 17:57

INCONSISTENTE
17/09/2024 17:56

INCONSISTENTE
17/09/2024 13:27

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 11:11

Conclusos para julgamento
12/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:10

Distribuído por sorteio
12/09/2024 10:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708701-35.2024.8.02.0001

Levy Leandro Silva

Localiza Flet S/A

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0734928-62.2024.8.02.0001

Ivana Gameleira de Albuquerque Castelo

Bradesco Saude

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0715058-94.2025.8.02.0001

Cezar Moises Ferreira da Silva

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Cezar Moises Ferreira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0809730-34.2024.8.02.0000

Denis Altino Barros Melo

Ministerio Publico

Advogado: Ana Nely Viana Pereira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/10/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0753674-75.2024.8.02.0001

Marcelo Victor Correia dos Santos

Fabio Michey Costa da Silva

Advogado: Igor Franco Pereira dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/11/2024 09:20

Exibir Processo