04/07/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0707445-62.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Natanael Rodrigues dos Santos, Jose Wilson Bezerra da Silva, Jose Vicente da Silva, Jose Pinheiro Gama Santos, Jose Pedro Correia, José Renato Salustiano, Jose Nilton dos Santos Silva, Jose Sebastiao da Silva, Jose Santos da Silva - Réu: Braskem S.a - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Sentença proferida nos autos principais, na forma como posta, em face de não haver a omissão e contradição apontadas.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Maceió,20 de maio de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
20/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
02/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:06

Apensado ao processo
11/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0707445-62.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Natanael Rodrigues dos Santos, Jose Wilson Bezerra da Silva, Jose Vicente da Silva, Jose Pinheiro Gama Santos, Jose Pedro Correia, José Renato Salustiano, Jose Nilton dos Santos Silva, Jose Sebastiao da Silva, Jose Santos da Silva - Réu: Braskem S.a - Dispositivo Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, acato a preliminar e EXTINGO o presente processo com relação a JOSÉ NATANAEL RODRIGUES DOS SANTOS e JOSÉ VICENTE DA SILVA; e assim o faço sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V e VI, do CPC, bem como julgo improcedente o pleito dos coautores JOSÉ NILTON DOS SANTOS SILVA, JOSÉ PINHEIRO GAMA SANTOS, JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, JOSÉ PEDRO CORREIA, JOSÉ SANTOS DA SILVA, JOSÉ RENATO SALUSTIANO e JOSÉ WILSON BEZERRA DA SILVA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro/reafirmo o deferimento os benefícios da justiça gratuita às partes autoras, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno os coautores ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Maceió,31 de março de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
01/04/2025 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 12:41

Conclusos para julgamento
28/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 19:03

Despacho de Mero Expediente
02/01/2025 18:31

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 07:48

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:58

Processo Transferido entre Varas
10/09/2024 11:58

Processo Transferido entre Varas
09/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 20:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 20:30:21, 6ª Vara Cível da Capital.
13/08/2024 13:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/08/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:44

Processo Transferido entre Varas
04/07/2024 16:44

Processo recebido pelo CJUS
04/07/2024 16:43

Recebimento no CEJUSC
04/07/2024 16:43

Remessa para o CEJUSC
04/07/2024 16:43

Processo recebido pelo CJUS
04/07/2024 16:43

Processo Transferido entre Varas
04/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/07/2024 15:32

Reativação de Processo Suspenso
04/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 11:21

Expedição de Carta.
18/01/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 08:42

Despacho de Mero Expediente
16/01/2024 15:02

Conclusos para despacho
16/12/2023 23:27

Retificação de Prazo, devido feriado
13/12/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 18:00

Decisão Proferida
25/05/2023 17:09

Visto em Autoinspeção
17/03/2023 13:29

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:58

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 14:07

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 15:09

Publicado ato_publicado em data.
28/09/2021 18:14

Decisão Proferida
25/08/2021 16:52

Conclusos para despacho
24/08/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 14:41

Apensado ao processo
24/08/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2021 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2021 13:30

Publicado ato_publicado em data.
22/04/2021 09:59

Decisão Proferida
20/04/2021 17:13

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:28

Despacho de Mero Expediente
23/03/2021 15:27

Conclusos para despacho
23/03/2021 15:27

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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