09/04/2025 12:14

Baixa Definitiva
09/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:09

Transitado em Julgado
09/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Carvalho Nogueira (OAB 4581E/AL), Levy Cavalcante de Lima Sena (OAB 20720/AL) Processo 0000003-09.2025.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: ANTONIO XAVIER CORREIA JUNIOR - Réu: ABEL FERREIRA DA ROCHA NETO - Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência pleiteado pela parte autora e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil e no Enunciado de nº 90, do FONAJE.

Deixo de condenar nas custas e honorários advocatícios sucumbenciais devido à gratuidade da justiça, consoante artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, se for o caso, e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venha-me concluso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado desta sentença, certifique-se e arquivem-se com as cautelas legais.
01/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:19

Extinto o processo por desistência
26/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:01

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:59

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 10:27

Expedição de Carta.
19/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 11:30:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
18/02/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 14:24

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:39

Expedição de Carta.
06/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 09:33

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 11:15:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
06/01/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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