TJAL - 0738740-49.2023.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:10
Juntada de Outros documentos
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30/05/2025 04:26
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 04:26
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 19:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/05/2025 17:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 00:02
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 00:02
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB 6973/AL), Waldenio Souza Leite (OAB 15146/AL) Processo 0738740-49.2023.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Marly Lourenço Alencar - Impetrada: Cleusa Maria dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte impetrante às págs. 556/560, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010, §1º do CPC.
Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.
Nas hipóteses previstas nos artigos 180, 183 e 186, do CPC, deve-se observar a forma contagem indicada nos referidos dispositivos normativos.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Maceió, 17 de maio de 2025 -
19/05/2025 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2025 02:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/05/2025 02:14
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 02:14
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 00:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/05/2025 00:39
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 00:39
Expedição de Certidão.
-
17/05/2025 23:37
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 18:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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31/03/2025 11:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Jorge Cláudio Rodrigues Rocha (OAB 6973/AL), Waldenio Souza Leite (OAB 15146/AL) Processo 0738740-49.2023.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Marly Lourenço Alencar - Impetrada: Cleusa Maria dos Santos - Ante o exposto, diante da ausência de direito líquido e certo, denego a segurança.
Sem custas nem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/09).
P.R.I.
Maceió, 25 de março de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
28/03/2025 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2025 13:19
Denegada a Segurança
-
30/10/2024 15:45
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 20:05
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 12:46
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/10/2024 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2024 15:21
Despacho de Mero Expediente
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12/06/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
30/05/2024 08:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/05/2024 02:53
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 02:53
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 15:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/05/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 15:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/05/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 15:29
Expedição de Carta.
-
19/04/2024 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/04/2024 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2024 12:59
Decisão de Saneamento e Organização
-
19/12/2023 17:49
Conclusos para despacho
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16/11/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 11:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/11/2023 11:16
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 11:15
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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01/11/2023 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 00:51
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 18:45
Juntada de Mandado
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18/10/2023 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/10/2023 11:59
Mandado Recebido na Central de Mandados
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12/10/2023 11:57
Expedição de Mandado.
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12/10/2023 11:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/10/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 15:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/09/2023 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2023 14:29
Despacho de Mero Expediente
-
11/09/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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