09/07/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0727042-51.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Elane dos Santos SilvaB0 - B1Eduarda Vieira de AndradeB0 - B1Edson de Menezes CerqueiraB0 - B1Elenice dos Santos SilvaB0 - B1Elba Argemiro de Oliveira de SantanaB0 - B1Eduardo Venceslau Dias LopesB0 - B1Eduardo Cauan da Silva Santos NunesB0 - B1Edson Arlindo dos SantosB0 - B1Eduardo dos Santos NunesB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
08/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 23:42

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0727042-51.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elane dos Santos Silva, Eduarda Vieira de Andrade, Edson de Menezes Cerqueira, Elenice dos Santos Silva, Elba Argemiro de Oliveira de Santana, Eduardo Venceslau Dias Lopes, Eduardo Cauan da Silva Santos Nunes, Edson Arlindo dos Santos, Eduardo dos Santos Nunes - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:50

Apensado ao processo
07/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0727042-51.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elane dos Santos Silva, Eduarda Vieira de Andrade, Edson de Menezes Cerqueira, Elenice dos Santos Silva, Elba Argemiro de Oliveira de Santana, Eduardo Venceslau Dias Lopes, Eduardo Cauan da Silva Santos Nunes, Edson Arlindo dos Santos, Eduardo dos Santos Nunes - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, ELANE DOS SANTOS SILVA, ELENICE DOS SANTOS SILVA, EDUARDO VENCESLAU DIAS LOPES, EDSON ARLINDO DOS SANTOS E EDUARDO DOS SANTOS NUNES, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/03/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:42

Julgado improcedente o pedido
01/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:23

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 15:36:17, 13ª Vara Cível da Capital.
30/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 16:33

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 15:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
26/08/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 08:42

Despacho de Mero Expediente
05/07/2024 08:03

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 16:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
04/06/2024 16:47

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:56

Decisão Proferida
31/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:36

Homologada a Transação
11/04/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 11:16

Visto em Autoinspeção
23/02/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:29

Visto em Autoinspeção
27/01/2022 10:34

Conclusos para despacho
26/01/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2022 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 16:18

Decisão Proferida
01/11/2021 15:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 09:36

Conclusos para despacho
02/08/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2021 10:39

Conclusos para despacho
22/06/2021 14:55

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 14:55

Apensado ao processo
22/06/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 09:04

Decisão Proferida
10/06/2021 13:57

Conclusos para despacho
09/06/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 20:46

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2021 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 19:04

Despacho de Mero Expediente
26/04/2021 08:53

Conclusos para despacho
22/04/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2021 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 17:14

Juntada de Outros documentos
02/04/2021 01:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2021 08:48

Expedição de Carta.
18/12/2020 23:08

Retificação de Prazo, devido feriado
19/11/2020 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2020 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 11:30

Decisão Proferida
16/11/2020 14:52

Conclusos para despacho
16/11/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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