05/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0717573-78.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.
28/05/2025 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:43

Apensado ao processo
07/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0717573-78.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dayvison Rafael Lopes da Silva, Dayane Lopes Santos, Dayane Macena da Silva, Dayane Viviane da Silva, Daryana Gleyf da Silva, Débora Lays dos Santos Silva, Davi da Silva Soares, Débora Lúcia Teixeira da Silva, David Kauan de Sousa Cavalcante - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, DAYVISON RAFAEL LOPES DA SILVA, DAYANE LOPES SANTOS, DAYANE MACENA DA SILVA, DAYANE VIVIANE DA SILVA E DÉBORA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVA, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/03/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:44

Julgado improcedente o pedido
01/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:42

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 18:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 18:46:28, 13ª Vara Cível da Capital.
16/10/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 13:55

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 18:30

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:55

Despacho de Mero Expediente
21/08/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 18:31

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 18:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 16:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
20/08/2024 18:04

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 16:24

Despacho de Mero Expediente
04/06/2024 16:44

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:56

Decisão Proferida
25/08/2023 23:30

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 19:33

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 18:18

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:27

Homologada a Transação
03/07/2023 14:46

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 21:44

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 12:58

Conclusos para despacho
08/04/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2022 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 09:43

Despacho de Mero Expediente
10/01/2022 22:27

Conclusos para despacho
30/11/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2021 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2021 21:35

Conclusos para despacho
20/07/2021 11:57

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2021 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 09:45

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/06/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 16:56

Apensado ao processo
18/06/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 17:00

Decisão Proferida
11/06/2021 13:00

Conclusos para despacho
10/06/2021 16:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2021 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 18:58

Despacho de Mero Expediente
07/04/2021 08:30

Conclusos para despacho
06/04/2021 15:25

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2021 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2021 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 20:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2021 01:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2021 13:36

Expedição de Carta.
05/08/2020 16:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2020 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 13:35

Despacho de Mero Expediente
03/08/2020 11:42

Conclusos para despacho
03/08/2020 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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