23/05/2025 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL) Processo 0713827-32.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Mariana Gomes Maia - Ante o exposto, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

Arquivem-se os autos, adotando-se as medidas cabíveis junto à Secretaria para dar baixa definitiva no processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 19:16

Indeferida a petição inicial
15/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL) Processo 0713827-32.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Mariana Gomes Maia - DECISÃO No caso em tela, apesar de a parte autora requerer a justiça gratuita, entendo que não restou demonstrada a condição de hipossuficiência da mesma.

Assim, havendo elementos probatórios relativos à situação econômica da parte requerente, entendo que o pleito relativo à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deve ser rejeitado.

Entretanto, considerando o princípio do amplo acesso à justiça e as disposições do artigo 98, §5º, do Código de Processo Civil, defiro o parcelamento das custas processuais em 03 (três) parcelas mensais e consecutivas Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a guia de recolhimento referente à primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió , 28 de abril de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
28/04/2025 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:51

Decisão Proferida
25/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL) Processo 0713827-32.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Mariana Gomes Maia - Trata-se de "medida cautelar antecedente" proposta por MARIANA GOMES MAIA em face de MARCELLO DE GUSMÃO AGUIAR VITÓRIO, ambos qualificados.

Compulsando os autos verifica-se que a parte autora deixou de anexar aos autos documentos essenciais para a propositura da ação e para análise da tutela cautelar antecedente.

Sendo assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a incapacidade econômico-financeira de arcar com as custas processuais, juntando aos autos extratos bancários, declarações de imposto de renda, contracheque e/ ou outros documentos idôneos.

Assevero que a inobservância do comando acima culminará no indeferimento.

No mais, alternativamente, poderá, a autora, requerer o parcelamento das custas iniciais.

Destaco, ainda, que no mesmo prazo assinalado acima deverá a parte autora trazer aos autos o documento de identificação, comprovante de residência atualizado e documento do imóvel em questão que comprove a propriedade da autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/03/2025 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:06

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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