TJAL - 0700111-06.2025.8.02.0043
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 13:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Isabela Ercília Silva Sitta (OAB 21345/AL) Processo 0700111-06.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Zélia Barbosa - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.
A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência deste ramo do judiciário.
Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite na Justiça Estadual de Alagoas, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.
Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.
Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.
Intimem-se. -
24/04/2025 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 13:03
Despacho de Mero Expediente
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03/04/2025 08:54
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 19:45
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 13:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Isabela Ercília Silva Sitta (OAB 21345/AL) Processo 0700111-06.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Zélia Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. -
01/04/2025 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 08:06
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 09:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/02/2025 13:35
Conclusos para despacho
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20/02/2025 13:35
Conclusos para despacho
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11/02/2025 12:48
Expedição de Carta.
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10/02/2025 12:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/02/2025 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2025 15:56
Decisão Proferida
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28/01/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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