TJAL - 0724634-92.2017.8.02.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL), Victor Ferreira Lucas Barbosa (OAB 15668/AL), Siara Maria Santos de Lima (OAB 19486/AL) Processo 0724634-92.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Aline Cristina Palmeira de Gusmão - Réu: SME 01 SPE Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Isto posto, homologo o acordo formalizado entre as partes, para que produza seus efeitos legais, declarando extinto o presente cumprimento de sentença.
Após as formalidades legais, promova-se a baixa do presente incidente processual.
Intimem-se e cumpra-se.
Maceió, 26 de maio de 2025.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito -
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL), Victor Ferreira Lucas Barbosa (OAB 15668/AL), Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB 16851/AL) Processo 0724634-92.2017.8.02.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Requerente: Aline Cristina Palmeira de Gusmão - Requerido: Felipe Sarmento Cordeiro - Cls.
R.H.
Expedida carta de citação ao sócio Carlos Alberto Gomes, depreende-se que o aviso de recebimento retornou subscrito por pessoa diversa da citanda (fls. 16).
Neste particular, revela-se entendimento dominante à nível de doutrina e jurisprudência, que em se tratando de citação via postal, que deverá obedecer ao disposto no artigo 248, do CPC, faz-se necessária a entrega direta ao destinatário, devendo o carteiro colher o ciente da parte demandada.
Destarte, com o fim de evitar-se nulidade processual decorrente de irregularidade de citação, expeça-se mandado de citação pelo endereço informado às fls. 16, para que o sócio, querendo, ofereça defesa no prazo de 15 (quinze) dias.
Outrossim, intime-se a parte autora para que viabilize os meios de citação da sócia Solo Incorporações Eireli, informando o endereço para sua citação. (Prazo: 05 (cinco) dias) Cumprido, cite-se, nos termos do despacho de fls. 09.
Maceió, 01 de abril de 2025.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito -
09/07/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
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27/06/2024 07:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/06/2024 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/06/2024 11:52
Expedição de Carta.
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07/06/2024 11:51
Expedição de Carta.
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03/06/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
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29/05/2024 11:55
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
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28/05/2024 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/05/2024 19:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 15:50
Conclusos para despacho
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15/03/2024 12:48
Conclusos para despacho
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15/03/2024 12:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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11/03/2024 10:15
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
09/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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