TJAL - 0501098-92.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 15:27
Ciente
-
05/05/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 11:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/04/2025 10:00
Juntada de tipo_de_documento
-
14/04/2025 09:16
Certidão sem Prazo
-
14/04/2025 09:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/04/2025 09:54
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
04/04/2025 09:54
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
31/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
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28/03/2025 10:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0501098-92.2024.8.02.0000 - Agravo de Execução Penal - Maceió - Agravante: Maxwell dos Santos Fernandes Costa - Agravado: Ministério Público - 'Recursos Extraordinário e Especial em Agravo de Execução Penal nº 0501098-92.2024.8.02.0000 Recorrente : Maxwell dos Santos Fernandes Costa.
Advogado : Jonathan Henrique Soares Mello (OAB: 15771/AL) e Outra.
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Trata-se de recursos especial e extraordinário interposto por Maxwell dos Santos Fernandes Costa, em face de acórdão oriundo da Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, com fundamento nos arts. 105, III, ''a'', e 102, inc.
III, ''a'', da Constituição Federal.
Em atenção à petição de fls. 70, intime-se pessoalmente a parte recorrente, cientificando-lhe da renúncia do mandato do seu representante legal, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo patrono nos autos.
Decorrido o prazo sem a constituição de novo advogado, cadastre-se a Defensoria Pública Estadual como representante da parte, cientificando-lhe acerca de sua nomeação para atuação em favor da parte recorrente, na forma dos arts. 261 e 263 do Código de Processo Penal.
Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para que seja retomado o seu regular andamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des.
Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas -
27/03/2025 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 12:26
Ciente
-
10/03/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 17:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/11/2024 16:28
Juntada de Petição de recurso especial
-
07/11/2024 16:27
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
-
07/11/2024 16:27
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
07/11/2024 16:27
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
22/10/2024 08:39
Ciente
-
14/10/2024 09:00
Juntada de Petição de parecer
-
14/10/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 09:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
08/10/2024 09:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/10/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 08:57
Vista / Intimação à PGJ
-
08/10/2024 08:38
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
-
08/10/2024 08:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/10/2024 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 11:33
Acórdãocadastrado
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07/10/2024 10:10
Processo Julgado Sessão Presencial
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07/10/2024 10:10
Conhecido o recurso de
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02/10/2024 13:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/10/2024 09:00
Processo Julgado
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23/09/2024 09:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/09/2024 11:55
Incluído em pauta para 20/09/2024 11:55:15 local.
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20/09/2024 09:41
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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11/09/2024 08:24
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 08:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/09/2024 13:07
Juntada de Petição de parecer
-
10/09/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 09:54
Vista / Intimação à PGJ
-
05/09/2024 12:45
Solicitação de envio à PGJ
-
03/09/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 14:19
Expedição de tipo_de_documento.
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03/09/2024 14:19
Distribuído por dependência
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03/09/2024 14:10
Registrado para Retificada a autuação
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03/09/2024 13:58
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 13:57
Expedição de tipo_de_documento.
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03/09/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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