22/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
22/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: THAYNÁ CABRAL GUIMARÃES BARROS (OAB 61591/PE), ADV: GABRIELA EUGÊNIA LUCENA TENORIO (OAB 13072/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL), ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: IGOR ANDRADE AMORIM (OAB 21490/AL), ADV: ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR (OAB 20586/AL) - Processo 0723527-66.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1André Andrade Amorim de MeloB0 - RÉ: B1Santa Casa de Misericórdia de MaceióB0 - B1Unimed MaceióB0 - Tendo em vista os requerimentos de fls.398/405 e 406, para evitar qualquer tipo de tumulto processual, intimem-se às partes para, querendo, apresentarem gerarem sequencial de cumprimento provisório de sentença.

Ao teor do art. 1.010, § 1º do CPC, determino a intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, sob as cautelas legais.
15/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 09:10

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 06:39

Conclusos para despacho
07/07/2025 23:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458B/AL), ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Gabriela Eugênia Lucena Tenorio (OAB 13072/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL), Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE), Igor Andrade Amorim (OAB 21490/AL) Processo 0723527-66.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: André Andrade Amorim de Melo - Réu: Unimed Maceió, Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Ante o exposto, ACOLHO O PRESENTE EMBARGO DE DECLARAÇÃO, para reconhecer a omissão no julgado atacado, condenando as rés, pro rata, ao pagamento das astreintes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), fazendo a presente decisão parte integrante da decisão em apreço.

Publique-se.

Intime-se.
30/04/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 15:27

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458B/AL), ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Gabriela Eugênia Lucena Tenorio (OAB 13072/AL), Nayara Magalhães de Oliveira (OAB 17228/AL), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL), Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE), Igor Andrade Amorim (OAB 21490/AL) Processo 0723527-66.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: André Andrade Amorim de Melo - Réu: Unimed Maceió, Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Em cumprimento ao Provimento n.º: 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos aos advogados das partes Embargadas (Autor e Réu) para apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
14/04/2025 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:22

Apensado ao processo
08/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 22:16

Apensado ao processo
02/04/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458B/AL), ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Gabriela Eugênia Lucena Tenorio (OAB 13072/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL), Thayná Cabral Guimarães Barros (OAB 61591/PE), Igor Andrade Amorim (OAB 21490/AL) Processo 0723527-66.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: André Andrade Amorim de Melo - Réu: Unimed Maceió, Santa Casa de Misericórdia de Maceió - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, forte no art. 51, IV do CDC, JULGO PROCEDENTE a presente ação, tornando definitiva a decisão interlocutória de fls. 35/37.

Condenar as rés, pro rata, ao pagamento ao autor da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (umpor cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno o réu, pro rata, em custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido.

P.

R.

I.
28/03/2025 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 16:57

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 14:35:58, 9ª Vara Cível da Capital.
27/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 14:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
12/12/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:09

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 18:43

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 14:25

Juntada de Mandado
16/05/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 11:29

Juntada de Mandado
16/05/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 14:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/05/2024 14:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/05/2024 14:34

Expedição de Mandado.
15/05/2024 14:33

Expedição de Mandado.
15/05/2024 13:17

Decisão Proferida
14/05/2024 19:25

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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