TJAL - 0000252-27.2015.8.02.0040

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Atalaia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DOS SANTOS LOPES

Advogados

MARCONDE CORREIA BARROS

OAB: 11672/AL

Polo Passivo

Partes

DAVANIEL CORREIA DOS SANTOS

CPF *78.***.*90-65

Advogados

MARCONDE CORREIA BARROS

OAB: 11672/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marconde Correia Barros (OAB 11672/AL) Processo 0000252-27.2015.8.02.0040 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Davaniel Correia dos Santos - DECISÃO Com razão o advogado.

Tendo em vista extinção de punibilidade em razão da morte do denunciado, o incidente de insanidade deve ser extinto por ausência superveniente de interesse de agir.

Por esta razão, determino o arquivamento dos autos com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marconde Correia Barros (OAB 11672/AL) Processo 0000252-27.2015.8.02.0040 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Davaniel Correia dos Santos - DESPACHO Intime-se o advogado, mais uma vez, para que cumpra o determinado no despacho à p. 91, sob pena de reconhecimento do abandono processual.

Ultrapassado o prazo, sem cumprimento, voltem-me os autos na fila de processos urgentes.
17/03/2025 09:10

Transitado em Julgado
13/03/2025 11:51

Juntada de Petição
12/03/2025 11:41

Expedição de Documentos
12/03/2025 09:46

Autos entregues em carga
12/03/2025 09:46

Expedição de Documentos
11/03/2025 12:56

Publicado
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marconde Correia Barros (OAB 11672/AL) Processo 0000252-27.2015.8.02.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Davaniel Correia dos Santos - Por esta razão, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE pela morte do agente, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o Ministério Público, via Portal Eletrônico.

Atualize-se o histórico de parte.

Expeça-se a Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte (BNMP).

Cumpra-se o disposto no art. 813 do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
10/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:08

Extinta a Punibilidade por morte do agente
25/02/2025 14:07

Conclusos
25/02/2025 13:12

Juntada de Documento
09/01/2025 11:07

Conclusos
09/01/2025 10:50

Juntada de Petição
07/01/2025 12:38

Publicado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marconde Correia Barros (OAB 11672/AL) Processo 0000252-27.2015.8.02.0040 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Davaniel Correia dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias em razão da certidão de fls. 93/95.
06/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 12:38

Autos entregues em carga
06/01/2025 12:38

Expedição de Documentos
06/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 11:28

Juntada de Documento
06/01/2025 11:19

Expedição de Documentos
21/05/2024 11:06

Expedição de Documentos
21/05/2024 11:01

Expedição de Documentos
07/05/2024 08:05

Expedição de Documentos
23/04/2024 08:09

Juntada de Documento
22/04/2024 10:34

Expedição de Documentos
20/03/2024 10:06

Juntada de Documento
20/03/2024 10:02

Expedição de Documentos
29/02/2024 13:12

Juntada de Documento
29/02/2024 13:07

Juntada de Documento
20/02/2024 10:22

Expedição de Documentos
05/02/2020 08:17

Juntada de Documento
15/10/2019 10:32

Juntada de Documento
02/03/2018 10:11

Expedição de Documentos
10/04/2017 09:37

Juntada de Documento
10/04/2017 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2017 09:09

Expedição de Documentos
10/04/2017 09:03

Juntada de Documento
14/03/2017 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
08/03/2017 14:14

Juntada de Documento
08/03/2017 14:06

Conclusos
08/03/2017 14:04

Expedição de Documentos
08/03/2017 13:56

Juntada de Documento
31/08/2016 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2016 08:05

Juntada de Documento
02/05/2016 08:05

Expedição de Documentos
29/03/2016 12:47

Juntada de Documento
29/03/2016 12:36

Expedição de Documentos
29/03/2016 12:36

Expedição de Documentos
01/12/2015 10:18

Juntada de Documento
01/12/2015 10:18

Expedição de Documentos
01/12/2015 10:18

Expedição de Documentos
01/12/2015 10:18

Expedição de Documentos
01/12/2015 08:17

Expedição de Documentos
23/10/2015 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2015 20:45

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2015 10:01

Expedição de Documentos
17/08/2015 08:55

Expedição de Documentos
13/08/2015 10:17

Outras Decisões
13/08/2015 10:02

Conclusos
13/08/2015 09:36

Expedição de Documentos
12/08/2015 13:17

Classe Processual alterada
12/08/2015 13:05

Recebida a denúncia
12/08/2015 07:27

Juntada de Petição
18/06/2015 12:36

Juntada de Documento
18/06/2015 12:35

Expedição de Documentos
18/06/2015 11:15

Outras Decisões
15/06/2015 12:19

Conclusos
15/06/2015 12:15

Expedição de Documentos
15/06/2015 12:06

Juntada de Documento
15/06/2015 12:06

Juntada de Documento
15/06/2015 12:06

Juntada de Documento
15/06/2015 12:06

Juntada de Documento
15/06/2015 12:06

Juntada de Documento
15/06/2015 12:06

Juntada de Documento
15/06/2015 12:06

Juntada de Documento
15/06/2015 11:43

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2015

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702886-23.2024.8.02.0077

Residencial Porto Alegre

Olivia Oliveira Souza Calheiros

Advogado: Rodrigo Karpat

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/12/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0700958-51.2024.8.02.0040

Lucas Pereira de Barros

Lara Virna Barnabe Cerqueira

Advogado: Amanda Priscyla Omena de Lima Chagas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/09/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0702906-14.2024.8.02.0077

Residencial Porto Alegre

Maria Bevenuta Biserra

Advogado: Rodrigo Karpat

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/12/2024 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0700011-60.2025.8.02.0040

Maria Ilma Costa Viana Gomes

Municipio de Atalaia - Al

Advogado: Rafael Dias Farias Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0702889-75.2024.8.02.0077

Residencial Porto Alegre

Marcia Daniela da Costa Silva

Advogado: Rodrigo Karpat

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/12/2024 17:22

Exibir Processo