26/05/2025 13:16

Remessa à CJU - Custas
26/05/2025 13:16

Transitado em Julgado
26/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:13

Transitado em Julgado
31/03/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Rodrigues de Melo Nunes (OAB 12494/AL), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Pâmala Rayza Monteiro Lima (OAB 19024/AL) Processo 0743690-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Andre Gomes Barbosa - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedentes os pleitos colimados na exordial.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, §2º), a serem suportados pela parte autora.

Outrossim, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 27 de março de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
28/03/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 19:00

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:09

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:47

Processo Transferido entre Varas
30/01/2024 09:47

Processo Transferido entre Varas
29/01/2024 19:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/01/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2024 13:01:21, 10ª Vara Cível da Capital.
25/01/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:47

Expedição de Carta.
06/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
25/10/2023 15:39

Processo Transferido entre Varas
25/10/2023 15:39

Processo recebido pelo CJUS
25/10/2023 15:39

Recebimento no CEJUSC
25/10/2023 15:39

Remessa para o CEJUSC
25/10/2023 15:39

Processo recebido pelo CJUS
25/10/2023 15:39

Processo Transferido entre Varas
25/10/2023 15:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/10/2023 18:00

Despacho de Mero Expediente
18/10/2023 14:24

Conclusos para despacho
17/10/2023 07:35

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:36

Despacho de Mero Expediente
10/10/2023 22:10

Conclusos para despacho
10/10/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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