TJAL - 0700508-08.2024.8.02.0041
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
ADV: ANDERSON RICARDO BARROS SILVA (OAB 12803/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700508-08.2024.8.02.0041 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Nuse Moreira dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Valquíria SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, De ordem do MM Juiz, em virtude da necessidade de readequação da pauta desta Comarca, fica redesignada a Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 11 de setembro de 2025, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Dados da audiência: Data: 04/08/2025 Horário: 10h00 Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*75-12?pwd=RDXUw5OFGt0impxus6o4tTXMqewCwE.1 ID da reunião: 893 5167 5212 Senha de acesso: 779244 -
25/08/2025 23:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 10:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/08/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: ANDERSON RICARDO BARROS SILVA (OAB 12803/AL) - Processo 0700508-08.2024.8.02.0041 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Nuse Moreira dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Valquíria SantosB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 08 de Setembro de 2025, às 12:00, tendo em vista a impossibilidade do magistrado realizar a audiência de instrução na presente data. -
04/08/2025 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 09:29
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Capela.
-
01/08/2025 09:12
Juntada de Mandado
-
01/08/2025 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 09:34
Juntada de Mandado
-
24/07/2025 09:33
Juntada de Mandado
-
24/07/2025 09:33
Juntada de Mandado
-
16/07/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 08:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Anderson Ricardo Barros Silva (OAB 12803/AL) Processo 0700508-08.2024.8.02.0041 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Nuse Moreira dos Santos - Requerido: Valquíria Santos - Levando em consideração a petição apresentada pela parte autora às fls. 88/90, justificando a ausência na audiência realizada no dia 24 de Março de 2025, designo a continuação da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 04/08/2025, às 10hs, para oitiva das partes.
Por se tratar de testemunha arrolada pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente a testemunha e intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento na audiência, advertindo-a que, quanto a estas, nos termos do art. 385, §1º do CPC, eventual ausência implicará na pena de confissão ficta quanto à matéria de fato.
Quanto ao formato da audiência, na forma dos artigos 193, 385, §3º e 453, §1º, todos do CPC/15, bem como levando em consideração o que dispõem os artigos 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e o art. 412 do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais), além da previsão contida na Resolução do CNJ nº 345/2020, em seu art. 3º, §5º, determino que, salvo oposição justificada manifestada por qualquer das partes, a audiência seja realizada no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou telepresencial (virtual) das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, prestigiando-se a economia e eficiência processuais.
A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo ZOOM, devendo as partes e seu(sua) advogado(a), no dia e horário agendados, acessar o link abaixo, e solicitar permissão de participação no ato processual.
Link para viabilizar a audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*75-12?pwd=RDXUw5OFGt0impxus6o4tTXMqewCwE.1 Será dada tolerância de até 10 (dez) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que as partes e seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas.
A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta que, no dia e horário agendados, as partes acessem o referido link, e solicitem permissão para mencionado ato processual.
Em caso de audiência híbrida, deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 465/2022.
Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato. -
28/05/2025 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2025 13:44
Decisão Proferida
-
28/05/2025 10:55
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Capela.
-
27/03/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 13:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Anderson Ricardo Barros Silva (OAB 12803/AL) Processo 0700508-08.2024.8.02.0041 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Nuse Moreira dos Santos - Requerido: Valquíria Santos - Aos 24 de março de 2025, às 09:39, na Vara do Único Ofício de Capela, desta Comarca de Capela, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz André Luis Parizio Maia Paiva.
Apregoadas as partes, respondeu(ram): Presente a parte autora, Nuse Moreira dos Santos, acompanhada do defensor público dr.
Aloísio Moro Sarmento.
Aberta a audiência e iniciada a gravação, passou-se à oitiva da testemunha arrolada pela parte autora, Zilda Nascimento Rodrigues (CPF: ).
Em seguida, passou-se à oitiva da segunda testemunha, Manoel Messias Rodrigues (CPF:*64.***.*25-00), conforme gravação.
Ato contínuo, verificou-se que a testemunha José Cicero Lopes, em que pese devidamente intimada (fl. 78), não compareceu.
Neste momento, o advogado da parte ré requereu prazo para comprovar a ausência da parte ré, Valquíria Santos, informando que ela está com a mãe hospitalizada, motivo pelo qual não compareceu.
Em seguida requereu audiência em continuação para oitiva das partes.
O magistrado deferiu o prazo de 5 dias para que o advogado junte ao processo a documentação informada, que justifique a ausência da parte requerida.
Após, os autos deverão ser feitos Conclusos.
Nada mais havendo, encerrou-se a audiência.
Eu, Mariana Neves Bezerra, digitei. -
25/03/2025 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2025 11:53
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 11:53:30, Vara do Único Ofício de Capela.
-
25/03/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 08:14
Juntada de Mandado
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11/02/2025 13:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/02/2025 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 13:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/01/2025 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2025 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 12:00
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 12:00
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 11:59
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 12:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Anderson Ricardo Barros Silva (OAB 12803/AL) Processo 0700508-08.2024.8.02.0041 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Nuse Moreira dos Santos - Requerido: Valquíria Santos - DESPACHO Levando em consideração a petição apresentada pela parte autora nas fls. 54 e 62 e o decurso do prazo sem manifestação da parte ré, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 24/03/2025, às 9hs, para oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora na fl. 12.
Quanto à intimação das testemunhas, por terem sido arroladas pela Defensoria Pública, a intimação deverá ser feita por este Juízo (Mandado, AR ou meio eletrônico), na forma do art. 455, §4º, IV do CPC.
Quanto ao formato da audiência, na forma dos artigos 193, 385, §3º e 453, §1º, todos do CPC/15, bem como levando em consideração o que dispõem os artigos 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e o art. 412 do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais), além da previsão contida na Resolução do CNJ nº 345/2020, em seu art. 3º, §5º, determino que, salvo oposição justificada manifestada por qualquer das partes, a audiência seja realizada no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou telepresencial (virtual) das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, prestigiando-se a economia e eficiência processuais.
A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo ZOOM, devendo as partes e seu(sua) advogado(a), no dia e horário agendados, acessar o link abaixo, e solicitar permissão de participação no ato processual.
Link para viabilizar a audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*69.***.*42-71?pwd=9fzmtMxQVauDDB2HcqAgeRASqqPvKy.1 Será dada tolerância de até 10 (dez) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que as partes e Defensora Pública acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas.
A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta que, no dia e horário agendados, as partes acessem o referido link, e solicitem permissão para mencionado ato processual.
Em caso de audiência híbrida, deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 465/2022.
Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Dados da audiência: Data: 24/03/2025 Horário: 09h00 Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*69.***.*42-71?pwd=9fzmtMxQVauDDB2HcqAgeRASqqPvKy.1 ID da reunião: 869 2744 2571 Senha de acesso: 150887 Capela(AL), 06 de janeiro de 2025.
André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito -
06/01/2025 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/01/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2025 12:50
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/03/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Capela.
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27/11/2024 08:26
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 18:20
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 13:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/11/2024 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2024 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 18:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/11/2024 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/11/2024 09:06
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 19:21
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 14:46
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/11/2024 09:42
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/11/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/11/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 07:27
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 14:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/10/2024 14:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/10/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/10/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:07
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 21:02
INCONSISTENTE
-
10/10/2024 12:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/10/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/10/2024 11:50
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
20/09/2024 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 12:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/09/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/09/2024 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 18:35
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 12:33
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/09/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 12:17
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 08:20
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 11:15
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Capela.
-
02/09/2024 21:50
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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