TJAL - 0801505-59.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 11:14
Ato Publicado
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05/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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30/05/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 08:58
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 08:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/05/2025 12:16
Juntada de Petição de recurso especial
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29/05/2025 12:15
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
29/05/2025 12:15
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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28/05/2025 16:42
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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28/05/2025 16:12
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:56
Ciente
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/05/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/05/2025 12:55
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 12:55
Juntada de tipo_de_documento
-
28/05/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 12:53
Reativação de Processo / Altera a situação para "Julgado"
-
27/05/2025 20:45
Juntada de Outros documentos
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27/05/2025 20:45
Juntada de Outros documentos
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27/05/2025 20:45
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 20:45
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 20:45
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801505-59.2023.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Noêmia Maria Barroso Pereira Santos - Embargante: Teófilo José Barroso Pereira - Embargada: Cledja Maria Freire Pereira - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração para rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.
CARÁTER PROTELATÓRIO.
REJEIÇÃO.I.
CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE EMBARGADA.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO ACERCA DA INTIMAÇÃO DO SUBSCRITOR E DOS DEMAIS AGRAVADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE À CORREÇÃO DE VÍCIOS INTERNOS DO JULGADO, COMO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NÃO PODENDO SER UTILIZADOS PARA REDISCUTIR A MATÉRIA DECIDIDA.O ACÓRDÃO EMBARGADO APRECIOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES RELEVANTES, TENDO SIDO OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA EMBARGANTE.A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS APRESENTA CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO, CONFIGURANDO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
02/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801505-59.2023.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Noêmia Maria Barroso Pereira Santos - Embargante: Teófilo José Barroso Pereira - Embargada: Cledja Maria Freire Pereira - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por Nôemia Maria Barroso Pereira Santos, em face do acórdão (págs. 115/123 dos autos principais), o qual deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto por Cledja Maria Freire Pereira, nos seguintes termos: 20 Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo a antecipação dos efeitos da tutela em favor da parte agravante, para determinar, à agravada SÃO BRAS ADMINISTRADORIA DE BENS E DIREITOS LTDA, que, a contar da intimação deste decisum, deposite, nas mesmas datas e ocasiões, em conta a ser indicada pela agravante nos autos principais, metade de todos os lucros que seriam destinados ao sócio Teófilo José Barroso Pereira, até que haja a finalização da apuração de haveres das quotas titularizadas pelo mencionado sócio.
A embargante, nas razões de págs. 01/02, sustentou que o acórdão foi omisso quanto à ausência de intimação do subscritor para o julgamento e à ausência de intimação dos demais agravados.
Nas contrarrazões de págs. 06/08, a embargada arguiu a ausência de omissão no acórdão, bem como sustentou a intempestividade do presente recurso. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins -
03/08/2023 09:57
Ciente
-
03/08/2023 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2023 08:14
Incidente Cadastrado
-
26/07/2023 08:56
Arquivado Definitivamente
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26/07/2023 08:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/07/2023 16:00
Certidão sem Prazo
-
25/07/2023 16:00
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
25/07/2023 15:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/07/2023 15:59
Certidão de Envio ao 1º Grau
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03/07/2023 10:00
Publicado ato_publicado em 03/07/2023.
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03/07/2023 09:54
Expedição de tipo_de_documento.
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22/06/2023 14:32
Acórdãocadastrado
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22/06/2023 14:20
Conhecido o recurso de
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22/06/2023 10:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/06/2023 10:00
Processo Julgado
-
12/06/2023 16:44
Certidão sem Prazo
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12/06/2023 16:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2023 13:49
Expedição de tipo_de_documento.
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08/06/2023 14:16
Incluído em pauta para 08/06/2023 14:16:34 local.
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09/05/2023 14:34
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
17/04/2023 00:53
Conclusos para julgamento
-
17/04/2023 00:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/04/2023 23:00
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2023 21:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/04/2023 21:18
Juntada de Outros documentos
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24/03/2023 20:47
Juntada de Outros documentos
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20/03/2023 15:23
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 15:20
Certidão sem Prazo
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20/03/2023 15:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/03/2023 22:21
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 20:25
Certidão sem Prazo
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28/02/2023 20:22
Encaminhado Pedido de Informações
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28/02/2023 19:57
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
28/02/2023 19:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/02/2023 14:33
Decisão Monocrática cadastrada
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27/02/2023 13:10
Concedida a Medida Liminar
-
23/02/2023 11:10
Conclusos para julgamento
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23/02/2023 11:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/02/2023 11:10
Distribuído por sorteio
-
22/02/2023 12:45
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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