12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0700939-24.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

No entanto, considerando a gratuidade judiciária deferida à parte (fl. 18), fica suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
08/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:20

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0700939-24.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
07/04/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0700939-24.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan Sa - Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil), ou requererem o julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
01/04/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:01

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 10:14

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 13:43

Expedição de Carta.
31/07/2024 08:23

Decisão Proferida
29/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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