12/05/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Sandy Monisy de Oliveira Silva (OAB 16522/AL), Raquel Lopes da Silva (OAB 19378/AL) Processo 0702607-37.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jose da Silva - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Al, Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2° da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
09/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/04/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Sandy Monisy de Oliveira Silva (OAB 16522/AL), Raquel Lopes da Silva (OAB 19378/AL) Processo 0702607-37.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jose da Silva - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Revogo a liminar concedida.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,03 de abril de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
03/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Sandy Monisy de Oliveira Silva (OAB 16522/AL), Raquel Lopes da Silva (OAB 19378/AL) Processo 0702607-37.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jose da Silva - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - Considerando a determinação da Coordenação dos Juizados Especiais, através do Ofício Circular n. 23/2024 - CJE, com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Normativo Conjunto n. 01/2023 do Tribunal de Justiça de Alagoas e, objetivando a uniformização dos procedimentos deste Juízo, INDEFIRO o pleito de audiência virtual, mantendo-se o formato já designado.

Intimem-se o pleiteante.
02/04/2025 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:46

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 09:15:15, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 15:54

Expedição de Carta.
03/12/2024 15:54

Expedição de Carta.
03/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 10:49

Decisão Proferida
27/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:31

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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