05/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), LÍVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB 10618/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0700501-05.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Lourenço da Silva - Réu: Magazine Luiza S/A, Luizaseg Seguros S.a. - Diante do exposto, CONHEÇO do embargos declaratórios para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença prolatada nos autos, em todos os seus termos.

Intimações devidas.

Maceió , 29 de maio de 2025.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
30/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:02

Decisão Proferida
09/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:09

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:41

Apensado ao processo
03/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), LÍVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB 10618/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0700501-05.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Lourenço da Silva - Réu: Magazine Luiza S/A, Luizaseg Seguros S.a. - DISPOSITIVO Ante o exposto ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por Magazine Luiza S/A, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, em relação à referida parte.

No mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, em face de Cardif/Luizaseg Seguros S/A, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,31 de março de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
31/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 11:18

Conclusos para julgamento
24/07/2024 11:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 11:16:15, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 01:10

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 13:18

Decisão Proferida
23/03/2024 00:28

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 12:02

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 18:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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