27/05/2025 08:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), João Paulo Araújo de Souza (OAB 16376/RN) Processo 0700654-04.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marlison Levi de Lima - Réu: Netflix Entretenimento Brasil Ltda - Considerando a determinação da Coordenação dos Juizados Especiais, através do Ofício Circular n. 23/2024 - CJE, com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Normativo Conjunto n. 01/2023 do Tribunal de Justiça de Alagoas e, objetivando a uniformização dos procedimentos deste Juízo, INDEFIRO o pleito de audiência virtual, mantendo-se o formato já designado.
26/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 09:01

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Araújo de Souza (OAB 16376/RN) Processo 0700654-04.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marlison Levi de Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 24 de julho de 2025, às 8 horas, na MODALIDADE PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
09/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 08:40

Expedição de Carta.
09/04/2025 08:40

Expedição de Carta.
09/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Araújo de Souza (OAB 16376/RN) Processo 0700654-04.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marlison Levi de Lima - Recebo a petição inicial.

Cite-se a parte demandada, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.099/95, para comparecimento pessoal à audiência, advertindo-a de que o não comparecimento injustificado poderá importar em revelia e julgamento antecipado da lide.

A parte autora deverá comparecer à audiência acompanhada dos documentos pessoais e de eventual prova adicional que queira produzir.

Em caso de acordo entre as partes, o termo será homologado por sentença com eficácia de título executivo judicial.

Não havendo acordo, será colhida a defesa na mesma audiência, passando-se à fase instrutória.

Considerando a determinação da Coordenação dos Juizados Especiais, através do Ofício Circular n. 23/2024 - CJE, com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Normativo Conjunto n. 01/2023 do Tribunal de Justiça de Alagoas e, objetivando a uniformização dos procedimentos deste Juízo, INDEFIRO o pleito de audiência virtual, mantendo-se o formato já designado pelo sistema.
31/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:59

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:57

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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