27/06/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 09:36

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:05

Expedição de Carta.
03/06/2025 15:01

Transitado em Julgado
30/05/2025 12:58

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
30/05/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:18

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
30/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Lima Rapôso (OAB 14198/AL) Processo 0700289-12.2019.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Falcão & Farias Advogados Associados - Diante da certidão de fl. 256, determino a remessa dos autos à Contadoria para atualização do crédito exequendo a partir do valor e da data dos cálculos de fl. 26, com a aplicação do INPC (conforme previsto em contrato) e juros de mora de 1% ao mês até o dia 30/08/2024, a partir de quando deverá ser utilizada a taxa legal (art. 406 do CC), ato contínuo, expeça-se Certidão de Crédito em favor da exequente, intimando-a para recebimento, nos moldes do Enunciado nº. 76, do Fórum Nacional de Juízes Estaduais - FONAJE.

Por fim, arquivem-se os autos.

Maceió , 29 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
29/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:10

Decisão Proferida
28/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:08

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
06/05/2025 10:02

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
06/05/2025 10:01

Transitado em Julgado
06/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Lima Rapôso (OAB 14198/AL) Processo 0700289-12.2019.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Falcão & Farias Advogados Associados - Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei nº. 9.099/95.

Conforme se dessume dos autos, depreende-se que, quando intimada para prosseguimento da execução, a parte exequente requereu a expedição da certidão de crédito.

Nesse contexto, observo que a presente execução vem sendo diligenciada desde 2019 sem que houvesse êxito total na satisfação do crédito, não se conseguindo, por outro meio, localizar bens penhoráveis.

Desse modo, patente a necessidade de aplicação do princípio da celeridade, alicerce dos juizados especiais, bem como do art. 53, §4º da lei 9.099/95 ao caso em tela, in verbis: Art. 53.

A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. [] § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. (Grifei).

Ademais, impende ressaltar que, conforme já registrado nas linhas acima, a própria parte exequente apenas requereu a expedição da certidão de crédito ao ser intimada para indicar bens passíveis de penhora.

Isso posto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, nos moldes do parágrafo 4º, do art. 53, da lei 9.099/95.

Por fim, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do crédito exequendo a partir do valor e da data dos cálculos de fls. 24/25, com a aplicação do INPC (conforme previsto em contrato) e juros de mora de 1% ao mês até o dia 28/08/2024, a partir de quando deverá ser utilizada a taxa legal (art. 406 do CC), compensando-se com os alvarás de fls. 69, 131, 156 e 234, ato contínuo, expeça-se Certidão de Crédito em favor da exequente, intimando-a para recebimento, nos moldes do Enunciado nº. 76, do Fórum Nacional de Juízes Estaduais - FONAJE.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Maceió,23 de abril de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
29/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 19:00

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Lima Rapôso (OAB 14198/AL) Processo 0700289-12.2019.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Falcão & Farias Advogados Associados - DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens da executada passíveis de penhora, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção da execução.

Maceió(AL), 01 de abril de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
03/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 08:45

Despacho de Mero Expediente
25/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:22

Decisão Proferida
14/01/2025 09:06

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Lima Rapôso (OAB 14198/AL) Processo 0700289-12.2019.8.02.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Falcão & Farias Advogados Associados - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da continuidade da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens do executado passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito para o andamento do processo.
06/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 08:09

Expedição de Carta.
16/10/2024 14:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 08:41

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 08:39

Expedição de Carta.
16/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:01

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 08:19

Juntada de Alvará
20/02/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 08:28

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 08:43

Expedição de Carta.
31/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2023 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/10/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 06:54

Juntada de Alvará
20/07/2023 09:10

Expedição de Carta.
20/07/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 08:57

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2023 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2022 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 09:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/12/2022 09:19

Conclusos para despacho
15/12/2022 07:05

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 11:46

Expedição de Carta.
18/11/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/10/2022 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/10/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 11:42

Conclusos para despacho
12/06/2022 03:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2022 09:13

Expedição de Carta.
26/05/2022 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/05/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:08

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 16:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2022 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2022 12:46

Conclusos para despacho
15/12/2021 16:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2021 08:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 08:06

Juntada de Outros documentos
08/12/2021 10:46

Juntada de Alvará
08/12/2021 09:07

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 10:38

Conclusos para despacho
24/11/2021 11:12

Conclusos para despacho
24/11/2021 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/11/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2021 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2021 13:36

Conclusos para despacho
01/05/2021 02:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2021 11:03

Expedição de Carta.
14/04/2021 09:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 10:20

Conclusos para despacho
25/03/2021 12:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 12:55

Conclusos para despacho
09/03/2021 14:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/03/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 13:46

Conclusos para despacho
12/01/2021 13:46

Juntada de Outros documentos
19/12/2020 01:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2020 10:35

Expedição de Carta.
04/11/2020 14:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/11/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 12:44

Juntada de Outros documentos
29/10/2020 12:44

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 13:21

Expedição de Certidão.
18/12/2019 13:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 159, classe_nova: 12154
09/08/2019 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2019 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2019 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2019 12:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 09:37

Expedição de Certidão.
30/04/2019 01:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2019 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2019 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2019 11:22

Expedição de Carta.
15/04/2019 11:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2019 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 12:26

Conclusos para despacho
12/04/2019 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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