29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS (OAB 12752/AL) - Processo 0714266-77.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RÉU: B1André Santos GonçalvesB0 - Considerando que o apelante informou que deseja apresentar suas razões em instância superior, a teor do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Cumpra-se.

Certifique-se.

Maceió , 28 de agosto de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
28/08/2025 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/08/2025 08:37

Expedição de Mandado.
28/08/2025 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS (OAB 12752/AL) - Processo 0714266-77.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RÉU: B1André Santos GonçalvesB0 - Face ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR ANDRÉ SANTOS GONÇALVES, já qualificado nos autos, junto às penas do art. 311, §2º, III do Código Penal (adulteração de sinal identificador de veículo).
25/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 09:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 09:57:29, 4ª Vara Criminal da Capital.
22/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:12

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
03/08/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 20:50

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 01:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 14:40

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:40

Expedição de Ofício.
16/06/2025 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:28

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 09:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 11:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
03/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Melo Montenegro (OAB 12804/AL) Processo 0714266-77.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: André Santos Gonçalves - DECISÃO Devidamente citado o réu apresentou sua resposta.

Não se cogitando de nenhuma das hipóteses definidas nos incisos I usque IV do art. 397 do CPP, com a redação dada pela lei nº 11.719 de 20.06.2008, e restando demonstrada a necessidade de produção de provas em Juízo, determino o prosseguimento do feito.

Assim o fazendo, determino que a secretaria inclua o feito em pauta de audiência.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió , 27 de março de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
28/03/2025 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:58

Decisão Proferida
23/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:26

Expedição de Ofício.
23/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 20:44

Juntada de Mandado
11/11/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 09:26

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:36

Conclusos para decisão
06/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 11:22

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/03/2024 13:13

INCONSISTENTE
26/03/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:17

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
26/03/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 07:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.
26/03/2024 07:34

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:15

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700068-03.2018.8.02.0015

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Laurentino

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/02/2018 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0701748-51.2024.8.02.0067

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Roberto Felix de Lira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/09/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0700808-03.2025.8.02.0051

Banco do Brasil S.A

Edvaldo Henrique dos Santos

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/03/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0700874-80.2025.8.02.0051

Banco Votorantim S/A

Maria Keuzia Vieira da Silva

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/03/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0700861-81.2025.8.02.0051

Edvaldo Jose de Araujo Silva Filho

Caixa Seguros S.A.

Advogado: Norma Sandra Duarte Braga

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 11:32

Exibir Processo