TJAL - 0700350-30.2019.8.02.0072

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 06.062.642/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARTUR SILVA OMENA

CPF *03.***.*08-67

Advogados

MARCOS DE SOUZA FRAGOSO

OAB: 11325/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL) - Processo 0700350-30.2019.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - RÉU: B1Jose Artur Silva OmenaB0 - RECEBO o recurso de apelação, uma vez que foi interposto no prazo legal (fls. 193/205).

    Considerando que o apelante já apresentou as razões, INTIME-SE a parte apelada para apresentação das contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

  • 18/07/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2025 12:54

    Outras Decisões

  • 18/07/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 19:11

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 01/04/2025 12:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos de Souza Fragoso (OAB 11325/AL) Processo 0700350-30.2019.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Artur Silva Omena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na Denúncia, para condenar José Arthur Silva Omena como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.

  • 31/03/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 12:14

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 11:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2024 11:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/04/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2024 08:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 12:02

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 12:02:16, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.

  • 15/04/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2024 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:08

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 09:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/04/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 09:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/04/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 13:16

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.

  • 03/12/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/07/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 13:59

    Visto em Autoinspeção

  • 22/04/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2021 17:38

    Decisão Proferida

  • 01/03/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 08:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/02/2021 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 19:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:46

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2021 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2020 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 22:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 11:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/09/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2020 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2020 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2020 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 10:32

    Evoluída a classe de 279 para classe_nova

  • 21/09/2020 23:38

    Decisão Proferida

  • 03/08/2020 11:34

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 04:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/07/2020 04:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 16:14

    Decisão Proferida

  • 22/03/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 13:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/02/2020 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 11:49

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 29/01/2020 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 10:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/01/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 08:30

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 29/01/2020 08:17

    Classe Processual alterada

  • 28/01/2020 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2020 10:03

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2020 09:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/01/2020 09:57

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 03/01/2020 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/01/2020 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/01/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2019 10:26

    Concedida a Liberdade provisória

  • 28/12/2019 07:27

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2019 07:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2019 07:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2019 01:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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