TJAL - 0800002-48.2023.8.02.9006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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19/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800002-48.2023.8.02.9006 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Magazine Luiza S/A - Impetrado: VARA DA ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES/AL - ListPassiv: Cassiana dos Santos Silva - 'DESPACHO Mantenham-se os autos principais na secretaria, aguardando o trânsito em julgado dos embargos de declaração.
Cumpra-se.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Marcos André Peres de Oliveira (OAB: 3246/SE) -
15/05/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800002-48.2023.8.02.9006/50000 - Embargos de Declaração Cível - Embargante: Magazine Luiza S/A - Embargado: VARA DA ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES/AL - ListPassiv: Cassiana dos Santos Silva - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0800002-48.2023.8.02.9006/50000, em que figuram, como embargante, Magazine Luiza S/A, e, como embargado, VARA DA ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES/AL e Cassiana dos Santos Silva, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LO, por entender que não são cabíveis para o fim proposto.
Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.
Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO - INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marcos André Peres de Oliveira (OAB: 3246/SE) -
28/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800002-48.2023.8.02.9006/50000 - Embargos de Declaração Cível - Embargante: Magazine Luiza S/A - Embargado: VARA DA ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES/AL - ListPassiv: Cassiana dos Santos Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a ser realizada entre 28/04/2025 e 05/05/2025.
Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.
Publique-se e Intime-se.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Marcos André Peres de Oliveira (OAB: 3246/SE) - Rodoviária -
20/07/2024 11:09
Conclusos para julgamento
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20/07/2024 11:09
Reativação de Processo / Altera a situação para "Julgado"
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20/07/2024 11:07
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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20/07/2024 11:07
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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05/07/2024 08:45
Recebimento do Processo entre Foros
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14/06/2024 12:31
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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13/06/2024 11:00
Pedido de Redistribuição
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07/06/2024 13:13
Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
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21/02/2024 09:41
Ciente
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06/02/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2024 11:13
Incidente Cadastrado
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24/01/2024 10:56
Expedição de tipo_de_documento.
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30/12/2023 11:32
Decisão Monocrática cadastrada
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19/12/2023 19:41
Denegada a Segurança
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24/10/2023 12:18
Ciente
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24/10/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2023 10:50
Ciente
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27/09/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
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27/09/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2023 10:40
Conclusos para julgamento
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11/09/2023 10:36
Expedição de tipo_de_documento.
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11/09/2023 10:33
Distribuído por sorteio
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11/09/2023 10:31
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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