19/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), ADV: ÍTALO MATHEUS DE OLIVEIRA SENA (OAB 19966/AL) - Processo 0717753-15.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - AUTORA: B1Eleticia Braz da SilvaB0 - RÉU: B1Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Emp.

Familiar Rurais do BrasilB0 - DESPACHO Evolua-se de classe para cumprimento de sentença.

Requeria o exequente o que entender de direito em 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Providências necessárias.
18/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 18:12

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Ítalo Matheus de Oliveira Sena (OAB 19966/AL) Processo 0717753-15.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eleticia Braz da Silva - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Emp.

Familiar Rurais do Brasil - DECISÃO Nas fls. 87 e seguintes, foi atravessada petição de cumprimento de sentença, acompanhado da planilha de cálculos nos termos dos arts. 523-524 do CPC.

Tendo em vista que a petição de cumprimento de sentença se encontra acompanhada da planilha de cálculos conforme exige o art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de de multa de 10% (dez por cento) mais honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes, cumulativamente, sobre o débito atualizado, ou sobre o valor restante em caso de pagamento parcial, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º do CPC.

Faça-se constar na intimação que, decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.

Ausente o pagamento, a multa, as eventuais custas e os honorários advocatícios, todos acima fixados, ficarão automaticamente incluídos no débito.

Apresentada qualquer impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para que manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando após os autos à CJU para que seja apurado o quantum debeatur caso a discordância quanto aos valores a serem pagos se mantenha, a teor do que dispõe o art. 524, § 2º do CPC.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
01/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:26

Decisão Proferida
11/02/2025 17:28

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:13

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
06/02/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:25

Recebimento de Processo no GECOF
06/02/2025 17:25

Análise de Custas Finais - GECOF
05/02/2025 19:02

Remessa à CJU - Custas
05/02/2025 19:00

Transitado em Julgado
10/12/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 11:11

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento
13/09/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 06:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:35

Decisão Proferida
11/09/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 14:00

Expedição de Carta.
20/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 12:11

Expedição de Carta.
19/02/2024 09:41

Decisão Proferida
11/12/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 18:05

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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